Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.608, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

VETO

PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.626/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4.620/2017, PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E MANIPULAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI 4.113, DE 11. DE JUNHO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.874, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.771, DE 07 DE JUNHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414, DE 04 DE JULHO DE 2007.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA VIVA.

IMPLANTAR EMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ( PARQUE MUNICIPAL) NO TERRENO SITUADO NA RUA MAÇARICO DO PANTANAL DO JARDIM SAN RAFHAEL

ESTUDO DE TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO DA RUA TANGARÁ COM AS RUAS CISNE NEGRO E ANDORINHA

ILUMINAÇÃO DA RUA UIRAPURU MELODIOSO NO CONJUNTO DEL CONDOR

ADEQUAÇÕES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ACANTISO E RUA ABETARDA

ADQUIRIR O COLÉGIO EVANGÉLICO DECISÃO