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Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Senhor, Ivo Christino Branco, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 499/20 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2019.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Tenente Coronel Humberto Cavalcante

Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Frei FRANCISCO MARIA

Concede o Título de Cidadão Honorário, de Arapongas ao Senhor, Dr Anesio Cangussu Dantas, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Advogado Dr. João Dionysio Rodrigues Neto

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Hermínio Pennacchi.

Altera a redação do Art. 7, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.

Dispõe alteração dos incisos I e III, do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências.

DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O JORNAL "FOLHA DE LONDRINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12, INCISO VII, ALÍNEA "B" E "C", DA LEI MUNICIPAL Nº 4,301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Leis Municipais nº 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994 e sobre autorização para lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa BR da Silva Indústria e Comércio de Móveis LTDA - EPP, dos lotes de terras sob nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², Matrícula sob nº 11.483 e nº 195-A/195-C/194/A-2/E. com área de 2.515,10 m², ambos do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas, situados na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.700, de 17 de setembro de 2018, que trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 005/2021 Suspende feriado de Carnaval 2021

Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do projeto Jovem Empreendedor no Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16 de maio de 2019, que passam a vigorar com nova redação e dá outras providências.