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PLL 18/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Projeto Rua de Brincar” onde visa a revitalização das brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico. Espera-se que a proposta seja bem recebida pela comunidade e pelas autoridades competentes para a sua devida implementação e sucesso.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:29:41
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2024  Data Anexação: 6 de Setembro de 2024 Autor(es):  Professor Marcelo Junio
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 45 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 19/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Arapongas a proibição de exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:33:16
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2024  Data Anexação: 6 de Setembro de 2024 Autor(es):  Professor Marcelo Junio
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 46 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 20/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 13:36:34
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 103 de 2024  Data Anexação: 6 de Setembro de 2024 Autor(es):  Professor Marcelo Junio
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 47 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 21/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação do “Dia Municipal do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)” no Município de Arapongas, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1147/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:03:28
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 48 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.350, de 08 de outubro de 2024

PLL 22/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Proibição do Uso de Cigarros Eletrônicos em Instituições Escolares no Município de Arapongas-PR dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 14:23:55
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 49 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.349, de 08 de outubro de 2024

PLL 23/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Arapongas proibição a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualização precoce e inclui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas e da outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:03:36
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.353, de 31 de outubro de 2024

PLL 24/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Projeto Criança Preservada” para prevenção contra a violência e exploração sexual infantil no município de Arapongas e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1249/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:42:27
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.354, de 31 de outubro de 2024

PLL 25/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Projeto Rua de Brincar” visando a revitalização de brincadeiras tradicionais e o fortalecimento dos vínculos familiares, proporcionando às crianças um ambiente saudável e lúdico e da outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1250/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 15:43:32
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.355, de 31 de outubro de 2024

PLL 26/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de vagas de emprego, por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), para mulheres vítimas de agressão, no município de Arapongas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1323/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 13:18:27
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 27 de 2024  Data Anexação: 29 de Outubro de 2024 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original

PLL 27/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica inserido no calendário oficial de eventos do Município de Arapongas o “Dia do Turismo Católico”, a ser celebrado anualmente no Domingo de Ramos, ou seja, no domingo que antecede a Páscoa.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1370/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:39:41
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original

PLL 28/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas a Campanha: 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1409/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:28:37
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

PLL 29/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento de décimo terceiro subsídio pelos Vereadores, Prefeito e Vice- Prefeito.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1595/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 18:25:04
Autor:  Marcio Nicke
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 79 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Cecéu
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 30 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Toninho da Ambulância
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 16:23:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 325, de 15 de fevereiro de 2024

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 18:36:07
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  Marcio Nicke
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 327, de 20 de agosto de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Arapongas-PR, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 18:41:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 326, de 14 de agosto de 2024

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE REGRAS RELATIVAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAPONGAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1355/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 19:04:23
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Independe de Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 113 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Levi do Handebol
Matéria Anexada:   Requerimento nº 114 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Professor Marcelo Junio
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, à Associação Cultural de Ação Social de Arapongas – ATOS, pelos notáveis projetos que visam gerar transformação na vida de pessoas em situação de vulnerabilidades social.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:30:56
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS DE ARAPONGAS

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:31:39
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Policiais Militares Sd UILSON JOAQUIM MAIA e Sd IGOR GABRIEL PELEGRINI, em virtude de seu ato heroico no dia 13 de janeiro, quando, com destemor e habilidade, salvaram a vida de um bebê recém-nascido que estava engasgado com leite materno.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 8:34:36
Autor:  Major Arduin
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do SR. Aparecido Nóbrega da Silva, (conhecido como Cidinho da Moval), ocorrido no dia 23 de janeiro de 2024, desempenhou um papel crucial na área esportiva e na área da indústria moveleira. Expressamos nossa gratidão pelo seu profissionalismo exemplar, que deixou uma marca indelével em todos aqueles com quem trabalhou.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 8:44:35
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do empresário Sr. André Danelli, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2024, aos 55 anos, dono da empresa Flash Center Copy, desempenhou um papel crucial também na área esportiva como jogador de vôlei por muitos anos, André lutava contra um câncer de pâncreas e acabou não resistindo, deixando esposa e dois filhos. Expressamos nossa gratidão pelo seu profissionalismo exemplar, que deixou uma marca indelével pela sua garra e determinação. Nesse momento de tristeza, unimo-nos em solidariedade à sua família compartilhando a dor dessa perda irreparável.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 16:29:41
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar Sandra Aparecida dos Santos

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 16:54:25
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao atleta da modalidade esportiva de Jiu Jitsu, o Alisson Carvalho de Melo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 15:16:12
Autor:  Miguel Messias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
nota de pesar

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 15:18:47
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos ao Laboratório Dom Bosco – Analises Clínicas -, localizado na Rua Flamingos nº 545 centro. Parabenizando Laboratório Dom Bosco – Análises Clínicas – sua equipe médica, pelos 48 anos de história e empreendimento em Arapongas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 7:38:10
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para sanar algumas indagações da população sobre exigência de vacinação do COVID 19 em escolas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 10:17:41
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada nota de repúdio para o atual presidente do Brasil, referente a falas de internacionais que trazem reputação negativa para o país e ameaça sua neutralidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 8:52:50
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:22:59
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2024  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família Bielesk, pelo falecimento do Senhor Pedro Bielesk, no dia 18 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:03:11
Autor:  Toxinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada nota de repúdio ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela aprovação do documento de referência que foi criado na CONAE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 9:15:06
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar Rosely de Oliveira Diogo

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:24:51
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer a CONVOCAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. MOACIR PALUDETTO JUNIOR e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ELISÂNGELA GONÇALVES BOBATO CORTEZ, para que sejam sanadas todas as indagações pertinentes sobre a veracidade de informações advindas de mães relativo à exigência da VACINA da COVID-19 no ato da matrícula em Escolas e CMEIs do Município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 12:52:35
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2024, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 12:53:29
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar Antônio Colauto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:21:43
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso Sr.Vicente de Paula Batista Faria

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 8:41:08
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº _____ /2024 Senhor Presidente: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da jovem Mariana Beatriz Ap. de Oliveira, ocorrido no dia 09 março. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 9:16:35
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos ao atleta Nicolas Gabriel da Costa

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 15:35:57
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso Paróquia Santíssima Trindade e organizadores da Caminhada da Fé 2024

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 15:52:59
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº _____ /2024. Senhor Presidente: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa, o Voto de Pesar a toda família do Sr. Aparecido Marcos Pereira, (Cidinho do Interflex) pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de março de 2024 Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. Nestes termos, P. Deferimento. Arapongas, 18 de março de 2024. Sebastião Ferreira da Silva - Cecéu _____________________________________ Vereador

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 14:36:31
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR VANDERLEI MARCONI

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 9:25:43
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja envidado ofício, a Sra. Hellen Canton, Coordenadora do Grupo Teatral "MÃE DO CÉU", parabenizando pela realização encenação da PAIXÃO DE CRISTO. O evento religioso, já se tornou tradição em Arapongas, tomando uma grande proporção, pela qual abrange toda a região, com isso, recebendo muitas pessoas para prestigiar o referido evento, que dentro do elenco, encenação, totaliza entre atores, figurantes e colaboradores, em torno de 800 pessoas. Projeto de merecido destaque, pois mesmo com previsão de chuva para a referida data, o Parque das Nações estava lotado.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 9:27:25
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Marilsa Staub
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº /2024, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 9:30:09
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Marilsa Staub
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente solicitar, com fundamento no Art. 56 do Regimento Interno – Resolução 204/1991, dispensa da sua participação na Comissão de Finanças e Orçamentos.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:54:32
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar AYRON FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA e BRUNNO VIEZZI

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 14:45:28
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer a CONVOCAÇÃO da DIRETOR/PRESIDENTE DA EMPRESA (GreenPav), para que sejam sanadas todas as indagações pertinentes sobre os contratos da obra, emprego de maquinário público e a veracidade de informações advindas de munícipes referentes a obra que está executada na Rua Tico Tico Rei, próximo a UPA JD Santa Alice.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:14:18
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:35:05
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário, CONVOCAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:36:23
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:37:24
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 31 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no exercício de suas atribuições regimentais e em consonância com o plenário, vem requerer a CONVOCAÇÃO DO Secretário Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município, o Senhor FERNANDO VOLPATO.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:38:30
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 13:39:05
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Décio Rosaneli
Matéria Anexada:   Requerimento nº 105 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Aroldo Pagan
Matéria Anexada:   Requerimento nº 106 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original