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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado o presente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que preste os devidos esclarecimentos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:50:45
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e com fulcro no artigo 115, § 4°, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer a inserção, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina de Souza Ramos, dedicada educadora e servidora pública de Arapongas, que dedicou sua vida à educação infantil.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:58:18
Autor:
Professor Marcelo Junio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, para que preste informações concernentes às medidas de segurança viária que poderão ser adotadas, ou que estejam em estudo, para a Rua Canastreiro, nas proximidades das residências de nº 608 e 620, no Jardim Santa Efigênia.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:27:16
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Paiano Nihei
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 18:45:51
Autor:
Marcio Nicke
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos regimentais, venho submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:33:18
Autor:
Professor Marcelo Junio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de
Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 19 de setembro de 2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:31:31
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Willian
José dos Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1795/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:22:01
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Revair
Antônia dos Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:23:32
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo VIRGÍLIO QUITANEIRO, ocorrido dia 29/09/2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 16:30:02
Autor:
Marcio Nicke
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Luciano Marcial.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1828/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:04:36
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Giovanna Arissa Takechi, em
reconhecimento ao seu brilhante desempenho e trajetória de destaque na
modalidade de Karatê.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:52:10
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Obras do município solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização da obra em execução pela empresa LBX Construtora (CNPJ 12.009.120/0001-39), localizada na Rua Pomba de Asa Branca, nº 85, em Arapongas – PR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1861/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 17:19:03
Autor:
Professor Marcelo Junio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 108 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professor Marcelo Junio
Texto Original
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvidos ao plenário, solicitar que o Requerimento N°_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 17:24:01
Autor:
Professor Marcelo Junio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 107 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professor Marcelo Junio
Texto Original
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em formato digital ou físico, os relatórios “Visitas Domiciliares por Profissional - Analítico”, referentes a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Arapongas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1933/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:59:47
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Vem requerer seja encaminhado o presente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que informe a esta Casa de Leis a relação completa dos veículos atualmente utilizados pela Companhia, contendo, para cada unidade, as seguintes informações: Marca, Modelo e Ano do Veículo; Placa; Data de Aquisição; Situação do Veículo; Número de identificação ou patrimônio fixado pela própria Companhia; Bem como cópias dos contratos de comodato referentes aos veículos sob guarda ou utilização da CODAR, abrangendo o período de 2017 até a presente data.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:06:38
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Retirar Projeto 053/2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1962/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:55:16
Autor:
Paulo Grassano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Paulo Grassano
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 55/2025 de sua autoria.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1963/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:40:57
Autor:
Arnaldo do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Arnaldo do Povo
Texto Original
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada de assinatura Projeto Legislativo 58 / 2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:08:52
Autor:
Cecéu
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcio Nicke
, Alexandre Juliani Sorriso
, Levi do Handebol
, Luisinho da Saúde
, MEIRY FARIAS
, Pardini
, Professor Marcelo Junio
, Simone Almeida Mãe de Autista
, Toninho da Ambulância
Texto Original
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Retirada de assinatura do Projeto de Lei Legislativo 58/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1986/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:56:32
Autor:
Marilsa Staub
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marcio Nicke
, Alexandre Juliani Sorriso
, Levi do Handebol
, Luisinho da Saúde
, MEIRY FARIAS
, Pardini
, Professor Marcelo Junio
, Simone Almeida Mãe de Autista
, Toninho da Ambulância
Texto Original
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do jovem Maiko Campassi ocorrido no dia 28 de outubro de 2025.
Requer ainda que seja encaminhado ofício a família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2001/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:44:17
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe o tempo médio de espera para atendimento nas consultas médicas e para a realização de exames e procedimentos oferecidos pelo Município de Arapongas, bem como quais medidas vêm sendo adotadas para reduzir essas filas e melhorar o acesso da população à atenção especializada.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2002/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:28:48
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 117 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Décio Rosaneli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Urgência
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2003/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:29:56
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 116 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Décio Rosaneli
Texto Original
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos à ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em reconhecimento ao excelente e indispensável trabalho desempenhado em prol da segurança de nossa comunidade durante o primeiro semestre de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:43:06
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: vem requerer à Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente, ou ao órgão competente, as seguintes informações relativas ao Centro
de Acolhimento Transitório de Animais de Arapongas – CATA
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:59:42
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: vem requerer à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações
referentes ao programa instituído pela Lei nº 5.414, de 12 de junho de 2025, que
dispõe sobre o Programa “Vale-Creche”
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:04:19
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a
inserção nos Anais desta Casa o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio
Batista do Nascimento, conhecido como (Marcinho do Samu) Socorrista do
Samu – serviço de atendimento móvel de urgência, casado com 3 filhos.
Faleceu numa terça feira dia 21/10/2025, aos 46 anos de idade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Toninho da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:58:13
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribuições regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arapongas, vêm, ouvido o plenário, manifestar repúdio ao ato praticado pelo vereador Aroldo Pagan durante a sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2025, ocasião em que o mesmo ofendeu publicamente a senhora Natalina Fernandes, cidadã presente no plenário, chamando-a de “perturbada” ao microfone.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 18:24:36
Autor:
MEIRY FARIAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribuições regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arapongas, vêm ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 18:25:47
Autor:
MEIRY FARIAS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Requer com urgência, a retirada de pauta do Requerimento nº 118/2025, de sua autoria, por motivos de conveniência e oportunidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 18:58:41
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 118 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Décio Rosaneli
Texto Original
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Mateus Eduardo Guisini conhecido como (Coto) pela excelente conquista de campeão de rodeio do Circuito Rancho Primavera, um dos maiores campeonatos de rodeio do Brasil.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:41:43
Autor:
Toninho da Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vêm requerer à Prefeitura Municipal
de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), que sejam
prestados esclarecimentos e apresentada a devida prestação de contas referente
aos recursos destinados à revitalização do Parque das Nações
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:35:08
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADA
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:11:12
Autor:
Levi do Handebol
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 92 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Levi do Handebol
Texto Original
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (SESTRAN), para que sejam fornecidas a esta Casa Legislativa as cópias de todas as autorizações concedidas para a realização de obras que resultaram na interdição total ou parcial de vias públicas municipais, emitidas após a vigência da Lei Municipal nº 5.405, de 07 de maio de 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:53:38
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 130 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Décio Rosaneli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:55:14
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 129 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Décio Rosaneli
Texto Original
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relatório
completo e atualizado sobre a aplicação dos recursos financeiros no valor de R$
18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), provenientes do contrato de financiamento nº
40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02
de julho de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2093/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:57:55
Autor:
Arnaldo do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Retirar o projeto 052/2025
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2095/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:14:21
Autor:
Paulo Grassano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Paulo Grassano
Texto Original
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem o encaminhamento de ofício ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informações sobre o número de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas funções e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao público.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2109/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:47:55
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Educação com cópia à Secretaria Municipal de Segurança, para que preste as seguintes informações sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Primeiros Passos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:00:40
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 50/2025
de sua autoria.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2113/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:27:56
Autor:
Toninho da Ambulância
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Toninho da Ambulância
Texto Original
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Vem requerer seja encaminhado o presente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento deste, forneça a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:49:21
Autor:
Décio Rosaneli
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador solicita à Secretaria de Obras esclarecimentos, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre relatos de que máquinas e caminhões do Município teriam retirado terra e cascalho de área pública na PR-444, durante o recesso da Prefeitura, e transportado o material para um terreno supostamente privado no Aeroporto de Arapongas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2137/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:59:59
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Virgínia Pessôa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:04:29
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, solicitar que o Requerimento Nº /2025, de sua autoria seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais Requerimentos e com dispensa de interstício.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:06:50
Autor:
Cecéu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador solicita que seja enviado à Secretaria Municipal de Obras um pedido de informações sobre os caminhões caçamba da pasta e, diante de fatos recentes, requer a convocação do secretário municipal de Obras para esclarecer alguns episódio envolvendo o transbordo de cascalho e terra para um terreno supostamente particular próximo ao aeroporto de Arapongas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 18:51:46
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 141 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Aroldo Pagan
Matéria Anexada:
Requerimento nº 142 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Aroldo Pagan
Texto Original
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento pedido de urgência.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 18:53:59
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Aroldo Pagan
Texto Original
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário, solicitar a retirada do Requerimento nº 140/2025, de sua autoria, em razão da necessidade de atualizações e adequações em seu conteúdo, para posterior reapresentação.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:10:09
Autor:
Aroldo Pagan
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Aroldo Pagan
Texto Original
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção
nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo LUZIA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO MILANI, ocorrido no 04 de dezembro último.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:34:43
Autor:
Marilsa Staub
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:59:58
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento aos seguintes policiais
militares integrantes do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitário da Polícia
Militar do Paraná:
• Cabo Eduardo Augusto Varga;
• Cabo Renato Martins Prieto;
• Cabo Rodrigo de Oliveira;
• Cabo Gisele Cristina Zanin Batista.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2225/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:01:06
Autor:
Marilsa Staub
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marilsa Staub
Texto Original
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