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REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado o presente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que preste os devidos esclarecimentos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:50:45
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e com fulcro no artigo 115, § 4°, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer a inserção, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina de Souza Ramos, dedicada educadora e servidora pública de Arapongas, que dedicou sua vida à educação infantil.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:58:18
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, para que preste informações concernentes às medidas de segurança viária que poderão ser adotadas, ou que estejam em estudo, para a Rua Canastreiro, nas proximidades das residências de nº 608 e 620, no Jardim Santa Efigênia.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:27:16
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Paiano Nihei

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1753/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 18:45:51
Autor:  Marcio Nicke
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, venho submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Cássio Marcelo Mochi, ilustre educador e Assessor da Fundação SICREDI/Cooperativa Agroempresarial PR/SP, pela brilhante trajetória dedicada à formação cidadã e ao fortalecimento da educação no município de Arapongas.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 16:33:18
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a JC Carvalho, Associação Esportiva. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 19 de setembro de 2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:31:31
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Willian José dos Santos.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1795/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:22:01
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Revair Antônia dos Santos.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 12:23:32
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo VIRGÍLIO QUITANEIRO, ocorrido dia 29/09/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:30:02
Autor:  Marcio Nicke
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Luciano Marcial.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1828/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:04:36
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Giovanna Arissa Takechi, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e trajetória de destaque na modalidade de Karatê.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:52:10
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Obras do município solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização da obra em execução pela empresa LBX Construtora (CNPJ 12.009.120/0001-39), localizada na Rua Pomba de Asa Branca, nº 85, em Arapongas – PR.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1861/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:19:03
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 108 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Marcelo Junio
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvidos ao plenário, solicitar que o Requerimento N°_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:24:01
Autor:  Professor Marcelo Junio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Marcelo Junio
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em formato digital ou físico, os relatórios “Visitas Domiciliares por Profissional - Analítico”, referentes a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Arapongas.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1933/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:59:47
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer seja encaminhado o presente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que informe a esta Casa de Leis a relação completa dos veículos atualmente utilizados pela Companhia, contendo, para cada unidade, as seguintes informações: Marca, Modelo e Ano do Veículo; Placa; Data de Aquisição; Situação do Veículo; Número de identificação ou patrimônio fixado pela própria Companhia; Bem como cópias dos contratos de comodato referentes aos veículos sob guarda ou utilização da CODAR, abrangendo o período de 2017 até a presente data.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:06:38
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirar Projeto 053/2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1962/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:55:16
Autor:  Paulo Grassano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Paulo Grassano
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 55/2025 de sua autoria.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 1963/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:40:57
Autor:  Arnaldo do Povo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Arnaldo do Povo
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de assinatura Projeto Legislativo 58 / 2025

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 14:08:52
Autor:  Cecéu
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marcio Nicke , Alexandre Juliani Sorriso , Levi do Handebol , Luisinho da Saúde , MEIRY FARIAS , Pardini , Professor Marcelo Junio , Simone Almeida Mãe de Autista , Toninho da Ambulância
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de assinatura do Projeto de Lei Legislativo 58/2025

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1986/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 15:56:32
Autor:  Marilsa Staub
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 58 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marcio Nicke , Alexandre Juliani Sorriso , Levi do Handebol , Luisinho da Saúde , MEIRY FARIAS , Pardini , Professor Marcelo Junio , Simone Almeida Mãe de Autista , Toninho da Ambulância
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do jovem Maiko Campassi ocorrido no dia 28 de outubro de 2025. Requer ainda que seja encaminhado ofício a família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2001/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 15:44:17
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe o tempo médio de espera para atendimento nas consultas médicas e para a realização de exames e procedimentos oferecidos pelo Município de Arapongas, bem como quais medidas vêm sendo adotadas para reduzir essas filas e melhorar o acesso da população à atenção especializada.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2002/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:28:48
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Décio Rosaneli
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2003/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:29:56
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos à ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em reconhecimento ao excelente e indispensável trabalho desempenhado em prol da segurança de nossa comunidade durante o primeiro semestre de 2025.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2023/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 14:43:06
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 125 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
vem requerer à Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, ou ao órgão competente, as seguintes informações relativas ao Centro de Acolhimento Transitório de Animais de Arapongas – CATA

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 14:59:42
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
vem requerer à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações referentes ao programa instituído pela Lei nº 5.414, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa “Vale-Creche”

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 15:04:19
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 122 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Aroldo Pagan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Batista do Nascimento, conhecido como (Marcinho do Samu) Socorrista do Samu – serviço de atendimento móvel de urgência, casado com 3 filhos. Faleceu numa terça feira dia 21/10/2025, aos 46 anos de idade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:29:48
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 16:58:13
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribuições regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arapongas, vêm, ouvido o plenário, manifestar repúdio ao ato praticado pelo vereador Aroldo Pagan durante a sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2025, ocasião em que o mesmo ofendeu publicamente a senhora Natalina Fernandes, cidadã presente no plenário, chamando-a de “perturbada” ao microfone.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 18:24:36
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 124 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  MEIRY FARIAS
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribuições regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arapongas, vêm ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 18:25:47
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  MEIRY FARIAS
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência, a retirada de pauta do Requerimento nº 118/2025, de sua autoria, por motivos de conveniência e oportunidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 18:58:41
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Mateus Eduardo Guisini conhecido como (Coto) pela excelente conquista de campeão de rodeio do Circuito Rancho Primavera, um dos maiores campeonatos de rodeio do Brasil.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 10:41:43
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vêm requerer à Prefeitura Municipal de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), que sejam prestados esclarecimentos e apresentada a devida prestação de contas referente aos recursos destinados à revitalização do Parque das Nações

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2059/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:35:08
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2060/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 14:11:12
Autor:  Levi do Handebol
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Levi do Handebol
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (SESTRAN), para que sejam fornecidas a esta Casa Legislativa as cópias de todas as autorizações concedidas para a realização de obras que resultaram na interdição total ou parcial de vias públicas municipais, emitidas após a vigência da Lei Municipal nº 5.405, de 07 de maio de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:53:38
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 130 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Décio Rosaneli
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:55:14
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 129 de 2025  Data Anexação: 10 de Novembro de 2025 Autor(es):  Décio Rosaneli
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arapongas que encaminhe a esta Casa de Leis relatório completo e atualizado sobre a aplicação dos recursos financeiros no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), provenientes do contrato de financiamento nº 40/00085-0 de 16/06/2025 firmado com o Banco do Brasil, conforme anunciado em 02 de julho de 2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2093/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:57:55
Autor:  Arnaldo do Povo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirar o projeto 052/2025

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2095/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:14:21
Autor:  Paulo Grassano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Paulo Grassano
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem o encaminhamento de ofício ao DETRAN-PR desta comarca para que preste informações sobre o número de servidores lotados na unidade, incluindo comissionados, suas funções e demais esclarecimentos acerca do atendimento ao público.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2109/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:47:55
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Educação com cópia à Secretaria Municipal de Segurança, para que preste as seguintes informações sobre os furtos ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Primeiros Passos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:00:40
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei L 50/2025 de sua autoria.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2113/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 16:27:56
Autor:  Toninho da Ambulância
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Toninho da Ambulância
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer seja encaminhado o presente à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento deste, forneça a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:49:21
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador solicita à Secretaria de Obras esclarecimentos, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre relatos de que máquinas e caminhões do Município teriam retirado terra e cascalho de área pública na PR-444, durante o recesso da Prefeitura, e transportado o material para um terreno supostamente privado no Aeroporto de Arapongas.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2137/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:59:59
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Senhora Virgínia Pessôa.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2143/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:04:29
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 139 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cecéu
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, solicitar que o Requerimento Nº /2025, de sua autoria seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais Requerimentos e com dispensa de interstício.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2144/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:06:50
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 138 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cecéu
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador solicita que seja enviado à Secretaria Municipal de Obras um pedido de informações sobre os caminhões caçamba da pasta e, diante de fatos recentes, requer a convocação do secretário municipal de Obras para esclarecer alguns episódio envolvendo o transbordo de cascalho e terra para um terreno supostamente particular próximo ao aeroporto de Arapongas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 18:51:46
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 141 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aroldo Pagan
Matéria Anexada:   Requerimento nº 142 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento pedido de urgência.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 18:53:59
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 140 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o Plenário, solicitar a retirada do Requerimento nº 140/2025, de sua autoria, em razão da necessidade de atualizações e adequações em seu conteúdo, para posterior reapresentação.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:10:09
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 140 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do estimado amigo LUZIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MILANI, ocorrido no 04 de dezembro último.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 8:34:43
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:59:58
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento aos seguintes policiais militares integrantes do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitário da Polícia Militar do Paraná: • Cabo Eduardo Augusto Varga; • Cabo Renato Martins Prieto; • Cabo Rodrigo de Oliveira; • Cabo Gisele Cristina Zanin Batista.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2225/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:01:06
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 148 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marilsa Staub
Texto Original