Pesquisar Matéria Legislativa

ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 32º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 34º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 35º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 37º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 38º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 39º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 40º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 41º SESSÃO ORDINÁRIA 2022

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2023/2024

O Vereador Edwayne Aparecido Areano Arduin (MAJOR ARDUIN-PSC) no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI n° 024/2022, de autoria do Poder Executivo – Institui o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Arapongas, e dá outras providências.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a regularização da volta ao normal das linhas de circular no município de Arapongas.

Para que seja providenciado um telefone celular com aplicativo de mensagens (WhatsApp) destinado para a Secretaria do Meio Ambiente, por conta de inúmeras denuncias de Maus Tratos aos animais e sendo necessário fotos e vídeos sobre as denuncias.

Ementa:Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para revitalizar Praça Pio XII, principalmente, com valorização da caixa d´água e eventual implantação de melhorias (sejam urbanas ou esportivas) que tornem o local atrativo às pessoas, de forma que se retome o movimento e a utilização de área tão nobre.

Para que seja providenciado em cada Ônibus Escolar um informativo sobre quais Colégios estão dentro do Itinerário, evitando que os responsáveis de cada criança fiquem com dúvida sobre qual ônibus embarcar.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a contratação de um auxiliar administrativo para cada unidade dos CMEIs, independente do porte, com o objetivo de tirar a sobrecarga das diretoras, devido até o presente momento caber à elas a responsabilidade de realização de todo serviço burocrático, sendo este, função do setor administrativo. Com a disponibilidade de um assistente administrativo as diretoras poderão proporcionar melhor atendimento e acompanhamento do trabalho dos professores pedagogas e funcionários. E também disponibilidade de oferecer tempo de qualidade aos pais dos alunos. A parte burocrática de qualquer área de trabalho requer tempo e muita atenção, para tanto venho requerer que esta solicitação possa ser atendida para que o rendimento escolar e os índices de aprendizagem façam a diferença em cada unidade do CMEI.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a iluminação na rua próxima da Trincheira que interliga os bairros do Centauro com o Morumbi, visto que os moradores do entorno não usufruem das caminhadas no período noturno, devido a localidade ficar muito escura.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção no asfalto da esquina da Rua Tico Tico do Campo, situada no Jardim Interlagos 2, devido à grandes buracos registrados nesta localização, ocasionada pela chuva e também pela grande circulação de caminhões que movimentam a Demóbile Industria de Móveis Ltda. E um fator de muita atenção pode ser possíveis ocorrências de acidentes por motociclistas que fazem parte do quadro de funcionários da referida indústria citada, que circulam neste trajeto diariamente.

Construção de novas salas de aula Cmei Clementina Soares Santos Jd Columbia

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja implantada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no pátio do Salão Comunitário do Residencial Piacenza, na Zona Sul.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade de colocação de duas lombadas entre as Ruas Dó Ré Mi com a Rua Falcão, no Jardim Morumbi. Devido á obra de interligação do trecho entre o Jardim Morumbi e Novo Imperial ao Novo Centauro. O projeto conta com pavimentação de um trecho de aproximadamente 500 metros, ligando a Rua Dó-Ré-Mi, no Novo Imperial, à Rua Xororó Negro, no Novo Centauro. Devido ser um trecho com declínio, e o aumento considerável do fluxo de carros e motos, por ser um trecho novo e sem redutores de velocidades os veículos estão passando em alta velocidade no local, colocando em risco a vida dos moradores e seus patrimônios, tendo registros de ocorrências de inúmeros acidentes no trecho citado a cima.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade da Manutenção da iluminação da Rua Grauna, esquina com a Condor. Moradores da região solicitou que seja feita a manutenção para aumento na segurança.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade da colocação de uma Travessia Elevada em frente e/ou nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Padre Chico, situada na Rua Águias, 1369 – Jd. Paulista. Devido aos atendimentos a comunidade realizada pela UBS existe um alto fluxo de pedestres idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida (cadeirantes e que usuários de muletas). A extensão da Rua Águias tem um grande fluxo de carros por ser uma importante via de ligação dos bairros daquela região de nossa cidade.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja analisada a viabilidade da colocação de cobertura no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Macur do Distrito do Campinho. Foram instalados brinquedos novos de plástico no CMEI e com o forte sol as crianças não podem utilizar o espaço durante o período que estão no CMEI.

Para que seja acrescentado ao Art. 183 da Lei Municipal n 4451/16 do Estatuto dos Servidores Públicos a concessão gratuita a família do servidor do CC Cargo em Comissão que venha a falecer enquanto durar a sua nomeação um título de concessão de sepultura perpétua individual no Cemitério Municipal, com área de até 3,00 metros quadrados com o respectivo carneiro e taxa de inumação.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado a manutenção na pintura das faixas amarela, proibindo o estacionamento de veículos na Rua Emu (de frente ao Residencial Arapongas). Tal pedido se deve pelas muitas reclamações dos moradores, visto que aquela área da rua é mão dubla, e quando estacionam caminhões de grande porte incentivam outras pessoas estacionarem também, ocasionando dificuldades para os motoristas que passam pelo local.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita a repintura da ciclofaixa (destinada à circulação exclusiva de ciclos) em toda a extensão da Avenida Arapongas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito um bueiro na Rua Codorna Amarela n°80 Jardim Planalto, do qual já existe um protocolo com o número do processo 28202/2021, visto que em dias de chuva, a água permanece parada pelo motivo de não ter por onde escoar.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado um ponto de ónibus coberto na Rua Guaracava Verde, esquina com a Rua Piui de Topete no Jd. Tereza Bononi na zona sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocado um ponto de ônibus coberto na Rua Cigarra Verdadeira, esquina com a Rua Papagaio Jurú no Residencial Piacenza na zona sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a reforma da quadra esportiva na Rua Sabiá do Brejo, ao lado do nº 51, no Jd. Paulista.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a sinalização de trânsito (faixa pare e faixa de pedestre) na Rua Sertanejo esquina com a Rua Marrequita do Brejo e demais ruas da Zona Sul

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que, se possível a colocação de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Sabiá do Brejo, próximo ao novo Prédio da Escola Padre Germano, no Jd. Paulista

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que se possível aumentar em mais um dia da semana o agendamento do Médico da Família no Posto de Saúde 18 Hrs, Antônio J. Marques, na Zona Sul.

Para que seja revisado as tubulações de passagens de esgoto localizado na Rua canelerinho esquina com Av Maracanã (ao lado do Sesi).

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que sejam substituídas as atuais lâmpadas do Jd. Portal das Flores por lâmpadas de LED’s, o que traria mais segurança aos moradores do Bairro.

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER INSTALADO UM PARQUE INFANTIL, AO LADO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), PRÓXIMA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CMEI) ANA PAUSIC, NA RUA GAVIÃO PRETO, JARDIM PETRÓPOLIS.

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER SUBISTITUIÇÃO DA LOMBADA FÍSICA INSTALADA PRÓXIMA AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CMEI) ANA PAUSIC, NA RUA GAVIÃO PRETO, JARDIM PETRÓPOLIS, POR UMA TRAVESSIA (FAIXA) ELEVADA.

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS E MEIO FIO DA RUA GAVIÃO PRETO E RUAS ADJACENTES DO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.

Recuperação asfáltica na Rua Fruteiro de Coroa, Jardim Paulino Fedrigo, penúltima quadra do bairro, conforme foto em anexo.

Ementa: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente; caso necessário também com o Núcleo Regional de Educação do Estado, no sentido de fazer um estudo para que se possa disponibilizar mais uma merendeira e auxiliar com urgência, para a Escola Municipal Professora Alzira Horvatich, na Rua Garça Branca nº 325 Conjunto Del Condor, no sentido de preparar e servir a merenda escolar para os alunos que estudam no período noturno.

Ementa: O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado um estudo para “Construção de pista de ciclovia entre o Conjunto Tropical até a Unopar”.