Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

PROJETO DE LEI Nº 010/20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº 011/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº. 012/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre alteração do Art. 162, da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Atividade de Guardador de Veículo.

PROJETO DE LEI Nº. 013/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a consignação para aquisição de empréstimos, financiamentos e cartão de crédito em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 014/20, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a criação do cargo de Gari, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, com Jornada Semanal de 30 h., da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e altera o Manual de Ocupações instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 015/20, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Altera a nomenclatura do cargo de Gerente de Transporte Rodoviário e Aéreo, dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas, previsto no Anexo II – E, art. 136 e art. 143, da Lei Municipal nº 4.452 de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas.

Projeto de Lei Legislativo - Bombeiro Civil (com as alterações)

SÚMULA – Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas Municipais e CEMEIs do Município de Arapongas.

INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS.