Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 32/2018

PROJETO DE LEI Nº 33/2018

PROJETO DE LEI Nº 34/2018

Encaminha Projeto nº. 035/18, que dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.417, de 08 de outubro de 2015, que autorizou a Cessão de Uso de lote de terras à Associação Bombeiro Mirim Civil de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 042/18, DE 25 DE MAIO DE 2018 Encaminha Projeto de Lei nº 036/18 - Dispõe sobre a inclusão do artigo 21-A na Lei Municipal nº. 3.676, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, fixa a taxa de administração, regulamenta a devolução das sobras e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 043/2018 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Arapongas-Pr, para fins de prestação de serviços a particulares.

MENSAGEM Nº 045/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 038/2018, que dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Condomínio Residencial Gran Residence das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado “Condomínio Residencial Gran Residence”.

MENSAGEM Nº 045/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 038/2018, que dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Condomínio Residencial Gran Residence das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado “Condomínio Residencial Gran Residence”.

MENSAGEM N.º 047/2018 Encaminha Projeto de Lei que propõe alteração da redação do inciso VII, do Art. 67, da Lei Orgânica do Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 048/2018 Encaminha projeto de lei que autoriza a Administração Pública Municipal conceder, administrativamente, o uso especial para fins de moradia em bens públicos.

MENSAGEM Nº. 049/18 Encaminha Projeto de Lei nº 041/18, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº. 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que doou área de terras ao Estado do Paraná, para que o mesmo edifique o CDP – Centro de Detenção Provisório no Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 050/2018 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar.

MENSAGEM Nº. 051/2018 Encaminha Projeto de Lei nº 043/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

MENSAGEM Nº. 052/2018, encaminha PROJETO DE LEI Nº. 044/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesco.

MENSAGEM Nº. 053/2018 encaminha PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME

MENSAGEM Nº. 054/2018 Encaminha projeto de lei que tem por finalidade presentear o servidor público municipal, possibilitando um dia de folga remunerada, no dia do seu aniversário natalício, prática esta que já se tornou um hábito em diversos municípios do país.

MENSAGEM Nº. 055/2018 Encaminha os Projetos de Lei ns. 047 e 048/18, que dispõem sobre alterações, respectivamente, nas Leis ns. 4.451/2016 (Estatuto dos Servidores) e 4.453/2016, (Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores).

MENSAGEM Nº 056/2018 Encaminha o Projeto de Lei nº 049/18, trata de alteração do Anexo IV da Lei nº 4.606, de 17 de outubro de 2017.

MENSAGEM Nº 057/2018 Encaminha o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual para o exercício de 2019.

MENSAGEM Nº. 058/2018 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação dos componentes do Município de ARAPONGAS, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

MENSAGEM Nº. 059/2018 Encaminha Projeto de Lei sobre alteração da Lei Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

MENSAGEM Nº. 060/2018 Encaminha Projeto de Lei nº 052/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

MENSAGEM Nº. 061/2018 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº. 053/18, que dispõe sobre ampliação do número de vagas dos cargos de Cozinheiro-30h, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem que integram o Anexo I-A, Anexo I-D e Anexo I-C, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 062/2018 Encaminha o Projeto de Lei nº 054/18, que dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único no Art. 10 da Lei Municipal nº 4.711, de 17 de outubro de 2018.

mensagem ao projeto de lei 55/2018

MENSAGEM Nº. 064/2018 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a concessão de uso de área ideal de imóveis na posse do Município de Arapongas, para fins específicos de instalação de usina de processamento de resíduos sólidos ou líquidos (urbanos, rurais e industriais).

MENSAGEM Nº. 066/2018 Encaminha o Projeto de Lei nº 057/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

MENSAGEM Nº 067/2018 Encaminha o Projeto de Lei nº 058/18, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2019.

projeto de lei 59/2018

MENSAGEM Nº. 068/18 Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

MENSAGEM Nº 070/2018 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a desafetação da área e a autorização para o Município de Arapongas conceder, por meio de Cessão de uso, bem imóvel de sua propriedade, à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 76.936.350/0007-11, situada à rua Inhambu-Chita, nº 315, Jardim Caravelli, Arapongas – PR, a fim de que a referida entidade possa construir um templo para a Congregação da referida igreja, bem como a revogação da Lei Municipal nº 4.639 de dezembro de 2017.

projeto de lei 62/2018

MENSAGEM Nº 072/2018 EncaminhaProjeto de Lei que versa sobre a alteração da Redação Artigo 2º, inciso IV, da Lei nº 3.840, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 071/2018 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, os Lotes de terras sob nºs: 19 e 20, da quadra 06, situados no Jardim Lorena – Gleba Três Bocas, neste Município e Comarca de Arapongas - Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 06/0218

PROJETO DE LEI Nº08/2018

PROJETO DE LEI Nº 11/2018

PROJETO DE LEI Nº 21/2018

PROJETO DE LEI Nº 22/2018

PARECER DO PROJETO 28/2018

PROJETO DE LEI Nº 31/2018

PROJETO DE LEI Nº 32/2018

projeto de lei 30/2018

projeto de lei 43/2018

projeto de lei nº 52/2018

projeto de lei 55/2018

projeto de lei 50/2018

projeto de lei 59/2018

PROJETO DE LEI Nº 01/2018

PROJETO DE LEI Nº 02/2018