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Projeto de lei nº 81/2022

Projeto de Lei legislativo nº 31/2022

Projeto de lei nº 82/2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2022 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021

PROJETO DE LEI Nº 84/2022

PROJETO DE LEI Nº 85/2022

PROJETO DE LEI Nº 86/2022

ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 26, 29, 40, 48, 75, ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 5.001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 26, 29, 40, 48, 75, ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 5.001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BASICO DAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BASICO DAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI Nº 5.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.

projeto de lei nº 94/2022

ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 26, 29, 40, 48, 75, ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 5.001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.003, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BASICO DAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 80, 84, 107, 108, 128, 176, 177, 179, 181, 191,192, 203, 205, 220, 221, 222, 225, 226, 229, 241, 251 E 266 DA LEI Nº 5.005, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI Nº 5.006, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.021, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Deputado Estadual – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná Márcio Nunes. Art. 1°. Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Deputado Estadual – Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, Márcio Nunes, em reconhecimento aos Serviços prestados como Deputado Estadual e Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná e aos relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Empresário, Sr. Antonio Facioli Sanches.

TITULO DE CIDADÃO HONORARIO -DOM CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Jair Milani.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Arapongas ao Sr. Sérgio Onofre da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Arapongas, ao Sr. Darci Piana.

PROJETO DE LEI Nº. 001/22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.577, de 30 de setembro de 1998, que trata da doação de terreno à Associação de Moradores da Vila Aparecida.

PROJETO DE LEI Nº 002/22, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis referente aos Instrumentos de Venda e Compra do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004/22, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do art. 2º, e §1º, da Lei Municipal nº. 4.939, de 19 de março de 2021. Aumenta de 40 vagas para 60 vagas destinadas ao Projeto Jovem Empreendedor no Município de Arapongas

Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA., do lote de terras nº 199/198-4-3, com área de com área de 2.819,14 m², matrícula nº 24.528, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 20221 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Lei 4.973 de 10/06/2021.

PROJETO DE LEI Nº. 007/22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF para tal fim e dá outras providências.