Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCJR 3/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 174/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:52:25
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 4/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI N º 05/2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:55:58
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
|
|
PCJR 5/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:58:05
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 6/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 12:05:43
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Recursos Humanos - RH
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 7/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L Nº 02/2018
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 12:08:48
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 8/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:00:50
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 9/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 210/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:06:37
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Recursos Humanos - RH
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 10/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L 03/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:09:39
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 11/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L 05/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 213/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:17:23
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 12/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L 06/2018
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 214/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:20:26
Autor:
Dr. Fernando Oliveira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 13/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 61/2017
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 259/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 11:21:08
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 14/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 313/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 7:52:57
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: plenário
|
|
PCJR 15/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 10/2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 10:05:15
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 16/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 10:07:54
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 17/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L Nº 07/2018
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 316/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 10:10:51
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 18/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2018
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 453/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 12:21:06
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: PLENARIO
Texto Original
|
|
PCJR 19/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2018
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 454/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 12:32:10
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: PLENARIO
Texto Original
|
|
PCJR 20/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2018
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 7:32:55
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: PLENÁRIO
Texto Original
|
|
PCJR 21/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2018
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 499/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 7:35:30
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Recursos Humanos - RH
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: PLENÁRIO
Texto Original
|
|
PCJR 22/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI 15/2018
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 550/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 13:50:35
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 23/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2018
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 553/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 13:58:47
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 24/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 554/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 14:01:11
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: plenario
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
Data Anexação: 22 de Outubro de 2018
Autor(es):
Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
|
|
PCJR 25/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 555/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 18:00:22
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: PLENÁRIO
Texto Original
|
|
PCJR 26/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 703/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 13:54:05
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: plenario
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 27/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 704/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 13:59:59
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 28/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 705/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 14:02:48
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 29/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 706/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 14:05:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 30/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 22/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 708/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 14:12:31
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: plenario
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 31/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 710/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 14:17:30
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 32/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 711/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 14:20:47
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO Nº 302 DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Autor(es):
Miguel Messias
Texto Original
|
|
PCJR 33/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 28/2018
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 730/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 7:31:08
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 28 de 2018
Data Anexação: 19 de Abril de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 34/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 24/2018
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 824/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 13:52:28
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 35/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2018
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 825/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 13:58:26
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 36/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 26/2018
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 826/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 14:00:57
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 37/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 27/2018
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 827/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 14:03:48
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: plenario
Texto Original
|
|
PCJR 38/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 29/2018
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 828/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 14:05:46
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 39/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2018
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 888/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 12:13:03
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2018
Data Anexação: 14 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 40/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/2018
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 890/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 12:17:07
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2018
Data Anexação: 14 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 41/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2018
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 892/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 12:26:07
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Data Anexação: 14 de Maio de 2018
Autor(es):
Miguel Messias
Texto Original
|
|
PCJR 42/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI L 12/2018
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 946/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 13:48:56
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: plenario
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018
Data Anexação: 21 de Maio de 2018
Autor(es):
Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
|
|
PCJR 43/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei nº 33/2018
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 977/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 16:05:57
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 44/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: projeto de lei nº 34/2018
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 992/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 16:47:42
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
|
|
PCJR 45/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: plenário
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:52:59
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 46/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: plenário
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 1084/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 17:05:34
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: plenário
Texto Original
|
|
PCJR 47/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2018
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1148/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 16:33:28
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: PLENÁRIO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
|
|
PCJR 48/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI 37/2018
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1149/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 16:54:02
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
|
|
PCJR 49/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2018
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1150/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 17:01:20
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
|
|
PCJR 50/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 14/2018
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1151/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 17:03:57
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
|
|
PCJR 51/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 38/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1492/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 14:34:40
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2018
Última Ação: transformada na Lei 4695 de 17 de agosto de 2018
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2018
Data Anexação: 13 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
PCJR 52/2018 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 41/2018
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 1494/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 14:45:33
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Data Anexação: 13 de Agosto de 2018
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|