Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 1/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 2/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 3/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 4/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 29 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 5/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 29 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 6/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 7/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 8/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 9/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 10/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 11/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 12/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 13/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 14/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 15/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 16/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 17/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 18/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 19/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 20/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 21/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 22/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 23/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 24/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 25/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original
|
ATA 33/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATA 35/2019 - Atas Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: projeto de lei 99*2019
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2914/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 14:24:21
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMA 2/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: projeto de lei 112/2019
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2991/2019, Data Protocolo:
20/12/2019 -
Horário: 10:37:56
Autor:
Aroldo Pagan
Texto Original
|
EMM 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI L 16/2016
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 845/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 9:19:21
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: plenário
Texto Original
|
EMM 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE LEI L 25/2019
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1238/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 13:37:05
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Transformando em Lei
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Dr. Fernando Oliveira
Texto Original
|
EMM 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 60/2019
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2169/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 10:17:00
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMM 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: projeto de lei 100/2019
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2820/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 15:17:17
Autor:
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza terreno Rua Gaivota Alegre Jardim Primavera
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 14:49:35
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza Bueiro da Rua Bigodinho no Conjunto Del Condor
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 14:52:13
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza na pista de skate Jardim Nossa Senhora do Loreto
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 14:54:39
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza Bueiro Rua Tangará-Dançarino esquina com Alma-De-Gato Araucárias
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 14:56:53
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Matéria Anexada:
Indicação nº 130 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pastor do Mercado
Texto Original
|
IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade rua Loro-Verde Conj. Del Condor
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 15:00:36
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Pavimento asfáltico no Parque Industrial V na rua Juriti Vermelha
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 15:11:49
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Tapa buracos Conjunto Campinho
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 9:49:07
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Tapa buracos Estrada Aliança
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 9:51:10
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizado na Rua Tico-tico Rei, Jardim Caravelle.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 9:55:25
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mutum Poranga, próximo ao entroncamento com a Rua Arara Vermelha, em vista no grande número de ocorrências registradas no local.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 13:54:25
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Seja providenciado um estudo visando a revitalização da quadra poliesportiva do Jardim Bandeirantes, localizada na Rua Jurutau, ao lado da Igreja, pois trata-se do único espaço esportivo daquela comunidade, o qual encontra-se sem condições de uso.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 13:56:27
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Seja providenciada a revitalização total do espaço utilizado pelos idosos para jogos de cartas e tabuleiros na Praça da Rua Lori, próximo ao número 578, no que inclui a instalação de bancos e mesas, bem como uma nova estrutura com cobertura.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 14:00:20
Autor:
Levi do Handebol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 13/2019 - Indicação
Ementa: PINTURA DOS PORTAIS DA ENTRADA DA CIDADE
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 14:07:14
Autor:
Miguel Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Estudo de Sinalização
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 10:25:42
Autor:
Cleide Bisca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito Implantação de rede de coleta de esgoto em todos os Bairros da região da Zona Sul.
Justifica se que todos os Bairros citados se encontra com dificuldade com a falta desse serviço, inclusive empresas .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:49:35
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a reforma da Praça Mauá
Justificativa, que a mesma se encontra precisando de uma reforma , e inclusive que se faça banheiros Públicos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:52:16
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito Implantação de rede de coleta de esgoto em todos os Jardins Columbias 1,2,3 4 e Jardim do Café e Vila Simone
Justifica se que todos os Bairros citados se encontra com dificuldade com a falta desse serviço,
Arapongas 01 de Fevereiro/ 2019
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 8:54:09
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Encaminhado através do of. nº 06/2019
Texto Original
|
