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O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado um cavalete d’agua e torneira, no Meu Campinho do Alto da Boa Vista, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a poda de três árvores localizadas na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Pedreira até a entrada do Aterro Sanitário, na Zona Sul.

Que o Senhor Prefeito, entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a roçagem em caráter de urgência no mato localizado na Rua Andorinha do Sul, em frente ao nº 301, no Jardim São Carlos.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no pátio do Salão Comunitário do Residencial Piacenza, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria de Esportes para que providencie a criação de uma Escolinha de Vôlei para Jovens e Adolescentes na Praça Ceu da Artes, na Zona Sul.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito com urgência a Manutenção no sistema de Ar Condicionado na Clínica Municipal de Fisioterapia Eliana Vasconcelos Sanches, localizada no Centro Social Urbano.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Biguá no Jardim Primavera

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação tapa buracos na Rua Caneleiro Verde, a qual, apesar de ter apenas duas quadras, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Chupa Dente, no Jardim Aeroporto.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Soldado localizada no Jardim Aeroporto, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Suiriri-Cinza no Jardim Dona Martinha.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Socó, no Jardim Aeroporto.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o Recapeamento asfáltico da Rua Tachá, entre os números 4 ao 456.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Saíra Púrpura no Jardim Mônaco.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza do bueiro localizado na Rua Surucuá esquina com Mutum Poranga e também Rua Amandina esquina com Mutum Poranga, no Conjunto Centauro, tendo em vista que, em dias de chuva, a via tem ficado alagada, ocasionando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos que transitam pela região.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Saíra do Paraíso no Jardim Universitário

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Rabilonga.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da quadra da Rua Pardal que dá acesso ao Buffet Recanto, visto que está apresentando buracos e deformidades.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente visando à denominação do prédio do Paço Municipal de Arapongas como: Paço Municipal Waldyr Ortêncio Pugliesi.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, que seja determinada a realização urgente de roçagem completa, capina manual/mecanizada, remoção de entulhos e manutenção da vegetação (mato alto, arbustos etc.) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, incluindo seus terrenos, acessos, calçadas perimetrais e áreas adjacentes.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Periquito da Campina no Jardim Mônaco II.

O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo. Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de sinalização viária de Parada rápida de 15 minutos com placas indicativas de alertas ligados na Rua Porfílio nº 247 em frente a farmácia Baroneza/Super Popular, no município de Arapongas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Dó-Ré-Mi, com atenção especial ao trecho que interliga os bairros Jardim Centauro e Jardim Morumbi.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de submeter à apreciação deste Plenário a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos visando à execução de serviços de manutenção e obras de drenagem pluvial, incluindo limpeza, desobstrução e ampliação de bocas de lobo, com o objetivo de aumentar a vazão das águas pluviais na esquina da Avenida Siriema com a Rua Faisão e Rua Gralha Azul, na Vila Araponguinha.

MENSAGEM Nº. 001/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 001/26, que dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 002/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 002/26, que dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município.

MENSAGEM Nº 003/2026 Encaminhamos as Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 003/25, com o escopo de instituir pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 004/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 004/26, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 005/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 005/26, que dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR.

MENSAGEM Nº. 006/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450/16 – Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Arapongas.

Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 007/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 008/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 008/26, que dispõe sobre a atualização da denominação da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas – APPDA, para Associação de Pessoas Com Deficiência – APDA, a fim de adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

MENSAGEM N.º 009/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n. 009/26, que dispõe sobre alteração na Lei nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, de concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais ativos.

Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

: Projeto de Lei nº. 06/2026 Autoria: Poder Executivo Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.

Assunto: Projeto de Lei nº. 09/2026 Autoria: Poder Executivo Sumula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município. PARECER FAVORÁVEL

Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre a autorização para a construção e implantação da Casa Municipal de Cuidados Paliativos e Acolhimento a Pacientes em Fase Terminal, no âmbito do Município de Arapongas - PR, e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO

Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.