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projeto de lei nº 11/2023

projeto de lei nº 12/2023

projeto de lei nº 13/2023

projeto de lei nº14/2023

PROJETO DE LEI Nº. 015/23, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração no Artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, Estatuto e Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Lei n. 18/2023

PARECER FAVORÁVEL

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Projeto de lei nº 11/2023 PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 17/2023 parecer favorável

Projeto de lei nº 23/2023 PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 24/2023 PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 25/023 PARECER FAVORÁVEL

Projeto de lei nº 26/2023 PARECER FAVORÁVEL

projeto de lei 28/2023 PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2023 PARECER FAVORÁVEL

projeto de lei nº 29/2023 PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 31/2023 PARECER FAVORÁVEL

Projeto de lei nº 30/2023

projeto de lei legislativo nº 13/2023

PROJETO DE LEI Nº 32/2023

PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 14/2023

PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial do cargo de Operador de Máquina Automotiva de Grande Porte, instituído no ANEXO I - A, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 27, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 034/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo público de Atendente Social, que integra o Anexo I - C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 035/23, DE 01 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2023 Proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município de Arapongas. ROSEMARY FARIAS PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O MÊS “SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSICOS. RODRIGO DE DEUS PARECER FAVORÁVEL

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi. Vereador Rodrigo de Deus PARECER FAVORÁVEL

Projeto de lei nº 36/2023 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.064, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências. parecer favorável

PROJETO DE LEI Nº 037/23, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 038/23, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 039/23, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 043/23, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa MAJOKA MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA., do lote de terras nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/6, com área de 6.690,10m², com as divisas e confrontações constantes na matrícula nº 24.051, do 2º Serviço Registral de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 044/23, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 045/23, DE 03 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 046/23, DE 05 DE JULHO DE 2023 Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas para o desenvolvimento de projetos ambientais, tecnológicos, culturais e de inovação. parecer favorável

PROJETO DE LEI Nº. 047/23, DE 07 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.701, de 24 de agosto de 2000. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 048/23, DE 21 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 049/23, DE 21 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº. 050/23, DE 24 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORÁVEL

PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 28 DE JULHO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022. PARECER FAVORÁVEL

Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Vigilância nos estabelecimentos que integram o Sistema Municipal de Educação do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER CONTRÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL