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Ementa: Que seja feito um estudo para ser instalado um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Formigueiro Cintado esquina com a rua fluxu Jardim Casa Grande II, em virtude do excesso velocidade de veículos, caminhões e motos que circulam o local, o sentido de evitar acidentes.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de pontos de tomadas para carga elétrica em aparelhos portáteis (celulares, notebook), patinetes e cadeiras de rodas elétricas em espaços públicos no município de Arapongas Pr.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito reparos no calçamento em frente ao Centro de Epidemiologia / Farmácia especializada, localizada na rua Marabu n° 656 Centro no município de Arapongas.

Indicação para o Poder Executivo Municipal alterar o Art. 1º, da Lei Nº 4.772, de 28 de Maio de 2019 que autoriza Poder Executivo Municipal a fornecer auxílio alimentação aos servidores públicos municipais que percebam vencimentos de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente. Como vereador integrante nesta Casa Legislativa, venho indicar ao Poder Executivo alteração no artigo citado para fornecer auxílio alimentação aos servidores públicos municipais que percebam vencimentos de até R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciada a reconstrução da pista de skate no Parque dos Pássaros, afim de incentivar o esporte na região e assegurar uma opção de qualidade para a prática da modalidade esportiva em questão.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a roçagem da segunda praça do Conjunto Alto da Boa Vista, localizada na Rua Ararajuba esquina com a Rua Jacamim Verde, na zona sul.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizado melhorias na iluminação por toda a extensão da Rua Perdizes (mais precisamente atrás do cemitério Municipal de Arapongas), no bairro Jardim Arapongas, motivo pelo qual proporcionará maior segurança à população que reside na referida rua, pois consideram a iluminação atual, insatisfatória para os transeuntes no período noturno.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente para que seja feito um estudo para possível construção de banheiros públicos na Praça Mauá.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a construção do Caps Infanto Juvenil para atendimento na região do antigo Lagoão nas proximidades da UBS Caic Jardim Lorena, nesta cidade. Bem como também melhorias e o asfaltamento do acesso ao local.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feita a continuação da rede de esgoto no Jd. Quebec, Rua Sanhaço do Mangue Lote 13, Quadra 05.

O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja colocada a imagem de Nossa Senhora de Pietá e outras imagens Sacras no Parque das Nações.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 001/2021

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 002/2021

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 003/2021

encaminha projeto de lei nº 004/2021

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 006/2021

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 007/2021

Encaminha Projeto de lei nº 008/2021

Encaminha Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 001/2021

MENSAGEM Nº. 010/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 009/21, que dispõe sobre a adequação formal da alíquota patronal (paga pelo Município), para 14% no grupo financeiro, igualando esta alíquota a alíquota aplicada aos servidores municipais.

MENSAGEM Nº. 011/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que visa que o Município de Arapongas possa adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid – 19, para o enfrentamento da pandemia, tendo em vista o cenário atual de urgência que se encontra o Município e diversos outros municípios e estados pelo Brasil.

projeto de lei 11/2021

MENSAGEM Nº 013/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.382, de 28 de março de 2007 e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

MENSAGEM Nº. 014/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 013/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na obtenção de materiais permanentes para o SAMU/Sala de Emergência, com a aquisição de equipamentos como: Desfibrilador, Monitor Multiparamétrico, Ventilador Pulmonar, Eletrocardiógrafo Digital, Oxímetro Portátil, Aspirador Portátil, dentre outros.

MENSAGEM Nº. 015/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 014/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 195-A/195-C/194/A-2/D, com área de 2.786,17 m², matrícula nº. 11.483, do 2º Serviço Registral de Arapongas e nº 195-A/195-C/194/A-2/E, com área de 2.515,10 m², matrícula 13.277, do 2º Serviço Registral de Arapongas, ambos doados à empresa LUISSOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, hoje BR DA SILVA INDUSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., por meio das Leis Municipais nº. 2.285, de 09 de dezembro de 1993 e nº 2.316, de 14 de outubro de 1994.

MENSAGEM Nº. 016/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 015/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para abertura de Edital de Chamamento Público tendo por finalidade a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, através de doações e processos judiciais.

MENSAGEM Nº. 017/21 Encaminhamos a Vossas Excelências, acatando a Indicação nº. 95/2014, que partiu desta Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº. 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que doou área de terras ao Estado do Paraná, para que o mesmo edifique o CDP – Centro de Detenção Provisório no Município de Arapongas.

Veto Parcial ao projeto de lei 08/2021 Toninho da Ambulância

MENSAGEM Nº. 019/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 017/21, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

Encaminha Projeto de Lei nº 018/21 - LDO/2021

MENSAGEM Nº. 021/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação excepcional de vaga de GM 1ª Classe exclusivamente para cumprimento de decisão judicial proferida nos Autos 0005841-53.2019.8.16.0045.

MENSAGEM Nº. 022/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 020/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações orçamentarias, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme a avaliado junto a execução das despesas do corrente ano, em atendimento a diversas secretarias municipais.

MENSAGEM Nº. 023/2021 Encaminha os Projetos de Lei nsº 021 e 022/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional por Anulação parcial das dotações orçamentarias, afim de adequar as dotações orçamentarias conforme a avaliado junto a execução das despesas do corrente ano, em atendimento a diversas secretarias municipais.

MENSAGEM Nº. 024/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 023/21, que dispõe sobre o aumento do percentual para empréstimo consignado pelos servidores públicos. 40%

MENSAGEM N.º 025/2021 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei nº 024/21, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial.

MENSAGEM Nº. 026/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 025/21, que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/D, com área de com área de 5.464,50 m², matrícula nº 22.504, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa RODOMIGLIO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO MIGLIORINI LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 3.052, de 18 de novembro de 2003.

MENSAGEM Nº. 027/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 026/21 que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 59/D-2/F, com área de 718,61 m², doado à empresa WK - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.398, de 19 de março de 1996.

MENSAGEM Nº. 028/2021 Encaminha o Projeto de Lei nº 027/21 que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 35/M-N-3/4, com área de 3.337,31 m², doado à empresa SCHIMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.123, de 09 de setembro de 1992.

Encaminha Projeto de lei 28/2021

MENSAGEM Nº. 030/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação da operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., para fins de aquisição de aquisição de 1 (uma) Caminhonete 4x4 e 4 (quatro) SUV’s para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito – SESTRAN.

MENSAGEM Nº. 031/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 030/21, que dispõe sobre nova prorrogação de prazo, para que a Congregação Cristã no Brasil edifique nos lotes doados através da Lei nº 4.848/2019.

MENSAGEM Nº. 032/2021 Encaminhamos o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 194/1-B-1, com área de com área de 2.019,09 m², matrícula nº 13.097, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa DEMÓBILE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 3.350, de 23 de novembro de 2006.

MENSAGEM Nº 033/2021 Cumpre-nos encaminhar a essa Colenda Casa de Leis os inclusos Projetos de Leis ns. 032 à 038/21, visando a revisão do Plano Diretor Municipal de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 034/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659, de 07 de março de 2018.

MENSAGEM Nº. 035/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 040 e 041/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações orçamentarias, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), e sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta mil reais), respectivamente, afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 036/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre possibilidade de professor de educação infantil ter a redução de sua jornada, com redução proporcional dos vencimentos.

MENSAGEM Nº. 037/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nsº 043/21 e 044/21, que tratam de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 664.050,80 (seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais e oitenta centavos), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº 038/2021 Em cumprimento os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2022, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis.

MENSAGEM Nº 039/2021 Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 039/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do nosso Município, para o período de 2022 a 2025, com todos os seus anexos, a fim de ser submetido à elevada apreciação por essa Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 040/2021 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 047/21, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.181.790,00 (dois milhões, cento e oitenta e um mil e setecentos e noventa reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.