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Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019.

Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.858, de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 053/20, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Fica instituído, em caráter excepcional, o Incentivo Financeiro aos servidores municipais efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão do enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID-19), no Município de Arapongas.

Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano

Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município de Arapongas conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de imagens de Câmeras Privadas compartilhado com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, no âmbito do Município de Arapongas, denominado " COMPARTILHE A SUA IMAGEM".

Projeto de Lei Legislativo - Censo Municipal de Animais Domésticos - Identificação Eletrônica em Cães e Gatos.

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de imagens de Câmeras Privadas compartilhado com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, no âmbito do Município de Arapongas, denominado "COMPARTILHE A SUA IMAGEM".

INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS.

Dispõe sobre a autorização para o poder executivo conceder isenção do imposto predial e território urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária e a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária e fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores de Arapongas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - REALIZAR A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, e dá outras providencias

DESTINAR RECURSOS NO MONTANTE PECUNIÁRIO QUE ENTENDER COMO POSSÍVEL, A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regulamentar a instalação e o uso de extensão temporária do passeio público, denominada “Parklet”.

"Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer".

Projeto de Lei que proibe inaugurar obras antes do seu término

Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar do Munícipes.

Projeto de Lei Legislativo - Visão Monocular

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano no Município de Arapongas.

Dispõe sobre a extinção do cargo de chefe de divisão

Projeto de Resolução - Fim do Recesso

Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências.

Institui normas e procedimentos de administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso, Apoio ou Repúdio, e dá outras providências

Requerimento PISO PROFESSORES

REQUERER QUE ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO USE DA PALAVRA

PEDIDO DE URGENCIA

Requerimento - Ministério Público do Meio Ambiente - Dra Leda Barbosa Lorejan - Referente relatório da água realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente.

Requerimento de urgência - Ministério Público Ambiental

Novo Piso Salarial

Requerimento de urgência -PISO SALARIAL

Requerimento - Cancelamento do Carnaval de Arapongas/PR - Destinação do valor para áreas em situações emergenciais e prioritárias.

Requerimento de Urgência - cancelamento carnaval

Requerimento - Informações Referente Roubos e Furtos na Cidade de Arapongas/PR

Requerimento de urgência - Informações referente roubos e furtos em Arapongas

Requerimento - Pautação Estacionamento Rotativo - Projeto Lei nº 44/2019

Requerimento de urgência - Pautação Estacionamento Rotativo

Requerimento - Pautação do Projeto Aluno Nota 10 - Projeto de Lei nº25/2019

Requerimento de urgência - ALUNO NOTA 10

Voto de pesar da Sra. Amélia Oliveira Ferreira

Seja enviado Moção de Aplauso, à atleta Isis de Oliveira Bortoluzzi, em reconhecimento à conquista do vice campeonato no Campeonato Pan-americano de Vôlei, que aconteceu na cidade de Brasília, entre os dias 24 de novembro e 01 de dezembro de 2019. A atleta entrou para a seleção brasileira de vôlei para surdos, e já garantiu vaga no mundial de 2020 e nas olimpíadas de 2021.

Requerimento - Valetas no terreno público municipal / estrada relativa ao prolongamento da Rua Rabilonga Vermelha.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - VALETAS

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Informações da Secretária Competente. Requeremos as seguintes informações: • Qual é o número de pacientes na fila de espera para atendimentos com especialistas? • Qual atendimento com Especialistas tem em Arapongas? • Qual o número da fila de espera de cada especialidade? • Onde se localiza o atendimento de cada especialidade? • Quais especialidades os pacientes de Arapongas tem que se deslocar para outra cidade? E qual são essas cidades e endereços de atendimentos? • Quais medidas estão sendo tomadas para reestabelecer à ordem no atendimento e diminuir as filas de espera?