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PLL 29/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 15:34:03
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Décio Rosaneli
Matéria Anexada:   Requerimento nº 147 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Décio Rosaneli
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 30/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:50:31
Autor:  Rodrigo de Deus
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 126 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.292, de 15 de dezembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.291, de 15 de dezembro de 2023

PLL 31/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1603/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 8:49:43
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 127 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PLEG nº 5.302, de 10 de janeiro de 2024

PLL 32/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a disponibilização, pelos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1604/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 8:51:48
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 151 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

PLL 33/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 16:57:50
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 128 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PLEG nº 5.303, de 10 de janeiro de 2024

PLL 34/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 16:58:30
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 129 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PLEG nº 5.304, de 10 de janeiro de 2024

PLL 35/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e extinção de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente, e da outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1840/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 18:30:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-P.EXC nº 5.299, de 20 de dezembro de 2023

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do artigo 66 e do Anexo II da Resolução n° 320, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Arapongas, institui o Plano de Cargos e Carreira de seus Servidores e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 16:24:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 321, de 23 de janeiro de 2023

PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:33:53
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 322, de 13 de fevereiro de 2023

PRE 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas – PR e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 8:43:41
Autor:  Major Arduin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2023
Última Ação:   Resolução 323/2023
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 73 de 2023  Data Anexação: 14 de Agosto de 2023 Autor(es):  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 323, de 18 de agosto de 2023

PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD - do Poder Legislativo Municipal, e de outras providências.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1839/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 18:08:58
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-PLEG nº 324, de 19 de dezembro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da Duplicação da PR - 218 do perímetro entre Arapongas e o município de Sabáudia. Devido ao alto numero de acidentes, viabilizando mais segurança e estimulando o desenvolvimento industrial entre os dois municípios.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 8:13:38
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Enviado e-mail para os respectivos destinatários
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento as seguintes atletas: Elida Karina de Souza Bilha, conhecida como “BIA”, nasceu em 16/11/1989, Arapongas – Pr. Destacou como jogadora de Futebol feminino, atuando por várias equipes do Brasil e Exterior, começou a sua carreira defendendo Clube Atlético Juventus em 2005 a 2008; Palmeiras em 2009, Botucatu em 2010; Clube Atlético Mineiro em 2015; Perugia da Itália e Lanciano Umbria da Itália em 2015 e Crepom de Brasília em 2017 Atleta: Ester Aparecida dos Santos, nasceu em 09/12/1982, cidade de Guarulhos – Sp. Começou a sua vitoriosa carreira Clube atlético Juventus 1996 a 1997, depois foi para o Santos Futebol Club de 1998 a 2008 durante 10 anos onde conquistou títulos e vitórias. Jogou pela seleção brasileira de 1998 a 2012, teve passagem pelo Vasco da Gama, São Paulo F.C. No Exterior jogou no Russianca da Rússia, Chelsea da Inglaterra, Coopers Burgo da Alemanha.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:51:13
Autor:  Toxinha
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família Girassol pelo falecimento do Senhor Jose Girassol Pioneiro araponguense, radicado na Vila Nova, na Rua Atobá nº 69, deixando filhos, filhas netos e bisnetos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:53:25
Autor:  Toxinha
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja conferida a “COMENDA TIRADENTES” ao Coronel HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública no Estado do Paraná.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 13:54:21
Autor:  Major Arduin
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Vereador Cesar Alves do município de Nova Guarita, no Mato Grosso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:01:04
Autor:  MEIRY FARIAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Escritório Regional do Vale do Ivaí, em Apucarana – Pr.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 13:16:28
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado requerer que seja enviado ofício à Santa Alice Terraplenagem e Pavimentação Ltda., solicitando serviço de reparos na Rua Beija Flor de Tesoura, em ponto citado em frente ao número 523, no Conjunto Tropical 2, devido a ondulações, deformações e afundando.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 13:20:53
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um ofício a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), pertencente ao 2º Comando Regional da PM (2º CRPM) para intensificar as ações de policiamento rural e comunitário no município de Arapongas, em especial na região do Assentamento Dorcelina Folador.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 13:53:57
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO OFÍCIO 022/2023
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja enviado documento ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes propondo que sejam reavaliadas as prisões realizadas em decorrência dos atos de vandalismo de 8 de janeiro quando as Sedes dos três Poderes foram atacadas e que os prisioneiros possam responder em liberdade.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 14:20:53
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhada uma moção de aplausos ao Repórter Marcelo Oliveira

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 14:56:16
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado e-mail dia 07/03/2023
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de solicitação de informações para a CODAR

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 14:57:32
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   rejeitada por 9 x 2
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Associação Sagrada Família de Arapongas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 13:56:23
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado e-mail 14/03/2023
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) para a construção de uma marginal de acesso da PR-444 à Associação Sagrada Família, localizada no KM 6. A obra dará acesso a sede da entidade, separando o trânsito das conexões dos caminhões de carga, ônibus e outros veículos pesados e levará mais segurança para milhares de frequentadores e pessoas acolhidas pela entidade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 14:15:29
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado e-mail 14/03/2023
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar Dr Clay Brites

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 8:54:58
Autor:  Rubão
Adauto Fornazieri
Aroldo Pagan
Cecéu
Levi do Handebol
Major Arduin
Marcio Nicke
Marilsa Staub
MEIRY FARIAS
Pastor do Mercado
Professor Marcelo Junio
Rodrigo de Deus
Toninho da Ambulância
Toxinha
Zé Maria
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 08/2023 de sua autoria.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:14:04
Autor:  Marilsa Staub
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   retirada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Marilsa Staub
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de moção de repúdio ao Deputado Renato Freitas – PT, que na Sessão Plenária do dia 07/03/2023 na Assembleia Legislativa do PR, ao fazer uso da palavra, em um determinado momento, ele fala: “Porque aqui nessa assembleia em 2009, esses mesmos policiais, covardes, assassinos, serviçais do mal receberam medalha de honra”, referindo-se há alguns Policiais Militares.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 14:07:29
Autor:  Major Arduin
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscrito do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer a retirada do Projeto de Lei Legislativo 09/2023 de sua autoria.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 8:59:00
Autor:  Rodrigo de Deus
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Rodrigo de Deus
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações SANEPAR

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 405/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 13:52:13
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Sua mensagem Para: Atendimento Arapongas Assunto: Requerimento 18/2023 Enviada em: 04/04/2023, 10:28:32 BRT foi lida em 04/04/2023, 10:41:52 BRT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 13:53:14
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Sua mensagem Para: Atendimento Arapongas Assunto: Requerimento 18/2023 Enviada em: 04/04/2023, 10:28:32 BRT foi lida em 04/04/2023, 10:41:52 BRT
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Aroldo Pagan
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação Santa Casa

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:50:31
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2023
Última Ação:   Resposta em documento acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:51:19
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do engenheiro civil Sr. Oswaldecy Buzatto

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 17:44:54
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Santinha Bazanella Bisca

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 17:46:12
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Aparecido Forato

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 17:46:46
Autor:  Aroldo Pagan
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado um Ofício ao Guarda Municipal de Arapongas João Maicon de Marques, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo "Escola Segura", para parabenizá-lo pelo desenvolvimento dessa importante ferramenta para a segurança nas escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's) e demais instituições de ensino da cidade.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:30:39
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a recente posse do Capitão QOBM Olesh Iwanowytsch Kadlubitshkyi Kindra como novo Comandante do Corpo de Bombeiros de Arapongas; Considerando a importância de estreitar os laços entre o Legislativo e o Executivo Municipal, bem como com as instituições que prestam serviços essenciais à nossa comunidade; Como vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, venho por meio deste Requerimento propor o envio de um Ofício ao Capitão Olesh, dando-lhe as boas-vindas ao município de Arapongas e colocando a Câmara Municipal à disposição para trabalhar em conjunto com o Corpo de Bombeiros em prol da segurança e bem-estar da população.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 15:38:32
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar a toda família da Professora Maria das Neves Medeiros, mais conhecida como “Nevinha” pelo falecimento no dia 10/04/2023.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 9:59:54
Autor:  Toxinha
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I), vem à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Vespero Neto, cujo sepultamento foi realizado do dia 16/04/2023.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 14:48:10
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar Tereza Mafalda David

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 502/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 15:27:44
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso das atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I), vem à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefa de Jesus Roque, cujo sepultamento foi realizado do dia 16/04/2023, mãe do Sr. José Roque.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 15:29:18
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, venho por meio deste Requerimento propor o envio de um Ofício a Igreja Plesbiteriana Independente do Brasil, parabenizando-a pelos seus 77 (setenta e sete) anos de existência, fundada no dia 21 de abril de 1946, localizada na rua Flamingos n° 268 – centro no município de Arapongas.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 13:58:53
Autor:  Toninho da Ambulância
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a inserção nos Anais desta Casa de Leis, o voto de pesar pelo falecimento da Senhora , Alice Felici, o sepultamento ocorreu hoje, 02/05/2023, Dona Alice foi professora nas escolas rurais na Àgua do Jaçanã e Novo Mundo, deixando-nos muitas saudades.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 13:05:23
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
voto de pesar pelo falecimento do amigo, Professor DOUGLAS ERCOLIN TAVARES

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 14:43:22
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer: Que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, solicitando estatística de acidentes de trânsito ocorridos na PR-444 no último ano e período atual, referentes ao trecho que corta nosso munícipio. Esta solicitação se faz necessária para que possamos ter um melhor entendimento da situação atual da referida rodovia, e também reivindicar medidas preventivas e corretivas para minimizar os riscos de acidentes neste trecho e garantir a segurança dos usuários.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 8:29:34
Autor:  Major Arduin
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Encaminhado Aguardando Retorno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar Zeferino Anselmo

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 8:04:17
Autor:  Adauto Fornazieri
Localização Atual:  Plenário - PLENÀRIO
Status:  Aguardando Leitura no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem ouvido o plenário requerer: Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos trabalhos prestados à sociedade Araponguense e região ao Senhor Cidionior José Depieri.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 9:23:34
Autor:  Toxinha
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, aos Profissionais Enfermeiros do Município que participam como Voluntários da Força Nacional do SUS, Adriano Porfirio Piza, Carlos Eduardo de Arruda e Juraci Leandro Júnior.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 8:10:00
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso Rubens Franzin Manoel

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:05:15
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº ____¬_ /2023 Senhor Presidente: Senhores Vereadores: O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo. Professar uma religião é considerado como de extrema importância para 92% da população brasileira, parcela essa que pratica alguma religião, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e por este motivo é de extrema importância o apoio a aprovação desta PEC. Nessa senda, a imunidade tributária deferida a essas organizações, tal qual a erigida em favor do patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (CRFB, alínea “c”, do inciso VI, do art. 150), encontra justificativa única: o interesse social. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 22 de Maio de 2023. ______________________________ Rodrigo Cesar de Almeida de Deus Vereador

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:07:02
Autor:  Rodrigo de Deus
Localização Atual:  Remetente - RMT
Status:  Remetente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original