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MENSAGEM Nº. 020/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os Projetos de Lei nsº 017 e 018/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional para o exercício de 2020, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

MENSAGEM Nº. 021/20, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Encaminha Projeto de Lei 019/20, que dispõe sobre a alteração do salário base dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, de Auxiliar de Enfermagem - PSF e de Cuidador, constantes do Anexo I das Leis Municipais nºs 3.653 e 3.658, de 10 de setembro de 2009, e dá outras providências.

JUSTIFICA O PROJETO DE LEI 20/2020

Justifica o Projeto de Lei n 21/2020

MENSAGEM Nº. 024/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 022/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

MENSAGEM Nº. 025/2020 Encaminha a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 023/20, que estabelece o Plano Municipal de Arborização Urbana de Arapongas – PMAU.

MENSAGEM Nº. 026/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 024/2020, que dispõe sobre as Propostas das Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2021, nos termos do artigo 165, da Constituição Federal e do art. 113, II, da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 027/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 025/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 638.990,00 (seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa reais).

MENSAGEM Nº. 028/2020 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I, §3º, ambos do art. 230 do Código Tributário Municipal.

MENSAGEM Nº 029/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal sob nº 2.800, de 19 de junho de 2001 e autoriza lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas, do lote de terras sob nº 197-197/A-197/B-197/C-1-F-1/191/E/F/15, com área de 6.250,00 m², à empresa LINEA BRASIL – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

MENSAGEM Nº 030/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.417 de 04 de julho de 2007 e autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa NICIOLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

MENSAGEM Nº. 031/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 029/20, que dispõe sobre a manutenção de pagamentos à terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal, mas em razão da epidemia, estão suspensos ou até mesmo paralisados.

MENSAGEM Nº 032/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar, mediante previa concorrência pública, parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa, nos termos da Lei federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para a prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município.

MENSAGEM Nº 033/2020 Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, com função de disciplinar e promover a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.

MENSAGEM Nº. 034/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 032/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 889.950,00.

MENSAGEM Nº. 035/2020 Encaminha Projetos de Lei nsº 033 e 034/20, que tratam de Abertura de Crédito Adicional provenientes da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 036/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 35/M-N-B, da Gleba Patrimônio Arapongas, com área de 5.036,38 m², neste Município e Comarca, com as divisas e confrontações constantes na matrícula nº. 21.860, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca de Arapongas, alienado por meio das Leis Municipais ns. 2.237, de 23 de abril de 1993 e 3.141, de 02 de setembro de 2004, à empresa DJ Indústria e Comércio de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 85.074.623/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juriti Vermelha, 210 a 290, nesta cidade de Arapongas/Pr.

MENSAGEM Nº. 037/2020 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 036/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e refere-se à aquisição do imóvel - Data de Terras n° 08 (oito), da quadra n° 05, com área de 787,50 metros quadrados, situada no Patrimônio de Aricanduva, matriculada sob n° 44.571 do Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis, que será utilizado para ampliação do Centro Educacional Infantil Maria Fernandes Alher, a fim de atender as necessidades daquela região.

MENSAGEM Nº. 038/2020 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre o cumprimento da obrigação constitucional de fixação de alíquota mínima de 14% da contribuição previdenciária dos servidores do Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 039/2020 Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a adquirir usinas fotovoltaicas para suprir o consumo de energia elétrica dos prédios públicos, bem como, da iluminação pública, e ainda a substituição das luminárias do sistema de iluminação pública, buscando assim mais economia e eficiência na gestão de consumo de energia da cidade.

Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 039/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 1.849.338,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em atendimento às secretarias municipais relacionadas:

MENSAGEM N.º 041/2020 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 41/2020

MENSAGEM Nº. 043/2020 Encaminha o incluso Projeto de Lei que versa sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.417, datada de 08 de outubro de 2015.

MENSAGEM Nº. 044/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 043/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças, alusivo a outros encargos sobre a dívida por contrato – valor R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) – Fonte 000, o qual será utilizado para pagamento de Comissão de Operação de Crédito, junto à Caixa Econômica Federal, referente as obras de Infraestrutura e saneamento.

PROJETO DE LEI 44/2020

Encaminha projeto de lei nº 45/2020

MENSAGEM Nº 047/2020 Encaminha o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual do Município de Arapongas para o exercício de 2021, elaborado conforme a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 048/2020 Encaminhamos aos nobres Edis, o presente VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.938/2020.

MENSAGEM Nº 049/2020 Encaminha o Projeto de Lei nº 047/20, que se trata da alteração do Anexo IV - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal da Lei nº 4.606, de 17 de outubro de 2017 que estabelece o Plano Plurianual de 2018-2021.

MENSAGEM Nº 050/2020 Encaminha para apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº. 048/20, que dispõe sobre a alteração no Anexo III – Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal, da Lei n.º 4.899, de 18 de junho de 2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021.

MENSAGEM Nº. 051/2020 Encaminha o Projeto de Lei que atualiza a denominação da Secretaria constante da Lei nº. 3.231, de 14 de setembro de 2005, passando de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente – SESUMA, para Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente – SEASPMA, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.251, de 15 de dezembro de 2005.

Encaminha projeto de Lei 50/2020

Encaminha projeto de lei 51/2020

MENSAGEM Nº. 055/2020 Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o pagamento e institui o auxílio financeiro para os servidores públicos efetivos que atuam no combate à COVID-19.

projeto de lei 01/2020

projeto de lei 02/2020

projeto de lei 03/2020

projeto de lei 04/2020

projeto de decreto legislativo 01/2020

projeto de lei 08/2020

projeto de lei 09/2020

projeto de Lei 10/2020

pROJETO DE lEI 11/2020

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS

PROJETO DE LEI 19/2020

PROJETO DE LEI 20/2020

PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE FINANÇAS

projeto de lei 24/2020