Pesquisar Matéria Legislativa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências.

Projeto de Lei - Código de Ética e Conduta dos Servidores e Agentes Públicos

Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Projeto de Lei Legislativo - Projeto Rabilonga

Projeto de Lei - PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) EM PESSOAS JURÍDICAS QUE FIRMEM RELAÇÃO CONTRATUAL DE QUALQUER NATUREZA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A PERMANÊNCIA DE GUARDA MUNICIPAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Subvenção Social Santa Casa de Arapongas/PR

DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL.

Acresce o Parágrafo 3º, ao artigo 1º e altera a redação do artigo 7º da Lei nº 4.222, de 31 de março de 2014 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo - Atividade de Guardador de Veículo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPONSÁVEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo - Fiscalização Receitas e Despesas Executivo e Legislativo por aplicativo.

Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Bandas e Fanfarras de Arapongas” e dá outras providências.

SÚMULA – Dispõe sobre a autorização para criação do CAI (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO). Art. 1º - O presente Projeto de Lei, dispõe sobre a autorização para criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Arapongas. Art. 2º - Deve-se ser estabelecido que o Centro de Atendimento ao Idoso ( CAI), atenda os munícipes idosos, à partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no horário compreendido entre ás 08hrs até 17hrs.

Projeto de Lei Estacionamento Rotativo

SÚMULA - Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Arapongas PR.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Arapongas a disponibilizar todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, fundações e as de economia mista pública municipal, será gravado em áudio e vídeo e transmitido ao vivo por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei - Certidões

Projeto de Lei - Aluno Indisciplinado

Projeto de Lei - Comunicação Eletrônica

Projeto de Lei Nota Fiscal Araponguense

Revoga a Lei Municipal Nº 4.717 de 07 de Novembro de 2018.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE MATERIAL, COMO PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO DE BILHETES OU CUPONS EM ESTABELECIMENTOS DE VEÍCULOS, INFORMANDO NÃO SE RESPONSABILIZAR POR DANO OU FURTO DE VEÍCULO DEIXADO EM SEU INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Projeto de Lei Legislativo - Cria Medidas de Apoio à Mulher Gestante e à Preservação da Vida na Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Legislativo - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Projeto de Lei Legislativo - Desburocratização Arapongas/PR

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Busão sem Abuso

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNDIAL SEM CARRO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE: "SE BEBER, NÃO DIRIJA" IMPRESSOS EM CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NA CIDADE DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativa Primeira Infância

Dispõe sobre a Proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos

Projeto de Lei - Fogos de Artifícios

Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa em Tratamento de Câncer no Município de Arapongas, como especifíca.

Projeto de Lei Legislativo - Bombeiro Civil (com as alterações)

SÚMULA – Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre Semana Municipal de Conscientização da Doença Celíaca.

Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação do Uso de Fogos de Artifício no Município de Arapongas/PR

Premiação ao aluno que mais livros ler durante o ano "LEITOR DO ANO"

Projeto de Lei Legislativo - Selo Multinível

Projeto de Lei Legislativo - Cão Comunitário

Projeto de Lei Legislativo - Civismo

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências.