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O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente que faça o recape asfalto da rua rouxinol da entrada da colônia Esperança até o distrito de Aricanduva essa é uma é um pedido dos moradores daquela região

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Curicaca Cinza esquina com Rua Araponguinha, no Conjunto Arapongas III.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Eurilemos esquina com Rua Uirapuru, no Centro.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço retirada imediata de lixo e entulhos, bem como ações de monitoramento na Estrada da Mantiqueira.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente limpeza completa, retirada de lixo e entulhos e intensificação da fiscalização nas marginais da PR-444, especialmente nas proximidades da Rua Iraúna.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realização de mutirão de limpeza, retirada de entulhos e reforço na fiscalização em fundos de vale do município.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza urbana e retirada de entulhos nas travessas e imediações da Rua Anambezinho.

Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de retirada de entulhos, limpeza geral e fiscalização na Rua Maçarico do Pantanal, esquina com a Rua Pica-Pauzinho Chocolate, no Conjunto Águias.

Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a pavimentação da calçada localizada atrás do Cemitério Municipal, na Rua Perdizes.

Senhores Vereadores: O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de placa de identificação do Distrito de Aricanduva, neste município.

“Que seja realizada a construção de uma praça para a comunidade do Residencial Cidade Jardim

“Que seja realizada a implantação de um parque infantil e de uma Academia ao Ar Livre (ATI) no bairro Residencial Cidade Jardim

O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação: Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos, que seja estudada a possibilidade de liberar o estacionamento em ambos os lados da Rua Andorinhas, especialmente nas proximidades da Igreja Presbiteriana de Arapongas, nº 679, aos domingos, conforme modelo já utilizado na Rua Uirapuru no município de Arapongas onde após as 18:00 horas já é utilizado o estacionamento dos dois lados, tendo em vista ser uma via de grande fluxo.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as seguintes providências: a) Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Cigarra, no trecho compreendido entre a Rua Dó-Ré-Mi e o número 620; e b) Recuperação da malha asfáltica (operação tapa-buracos ou recapeamento) em toda a extensão do referido trecho, logo após a conclusão das obras de saneamento.

Que seja implantado uma Unidade Municipal de Acolhimento e Internamento para Dependentes de Álcool e Outras Drogas, integrada à rede de saúde do município.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um sistema de agendamento de consultas via aplicativo WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde do município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e melhoria da iluminação do parquinho infantil localizado ao lado da unidade “Meu Campinho”, no Conjunto Tropical, neste Município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, indicar ao órgão competente que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou eletrônica) ou radar de fiscalização eletrônica na PR-444, nas proximidades da região conhecida como Bem Viver.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para a realização de recapeamento e ou lama asfáltica na Rua Drongo que é de grande circulação de automóveis

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Tecelão, a qual, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos.

Que seja realizada a melhoria da iluminação em todo o Residencial Cidade Jardim

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de reforma da Escola Municipal Joarib Grillo Cordeiro, localizada na Rua Triste Pia, nº 705, Jardim Primavera.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de homenagem à memória de Marisol Lopes Machado, vítima de feminicídio ocorrido neste município, mediante a denominação de equipamento público voltado à proteção e acolhimento de mulheres.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um radar de controle de velocidade na via de interligação da Rua Patativa, entre os bairros Jardim Bandeirantes e Portal das Flores, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal: INDICAÇÃO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à execução de obras de recape asfáltico na Rua Acantizo.

Limpeza do bairro Vila Sampaio nas seguintes ruas: Rua Garundi Rua Pavancino Rua Marrecão

Estudar o aumento de circulação de onibus nos seguintes bairros: Jd Paulista Jd Brasil

MENSAGEM Nº. 001/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 001/26, que dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas.

MENSAGEM Nº. 002/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 002/26, que dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município.

MENSAGEM Nº 003/2026 Encaminhamos as Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 003/25, com o escopo de instituir pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 004/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 004/26, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, tanto da administração direta quanto da indireta, a serem submetidos à elevada apreciação dessa Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 005/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 005/26, que dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR.

MENSAGEM Nº. 006/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450/16 – Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério do Município de Arapongas.

Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 007/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 008/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 008/26, que dispõe sobre a atualização da denominação da Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas – APPDA, para Associação de Pessoas Com Deficiência – APDA, a fim de adequação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

MENSAGEM N.º 009/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n. 009/26, que dispõe sobre alteração na Lei nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, de concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais ativos.

MENSAGEM Nº. 010/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei n° 010/26, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013.

MENSAGEM N.º 011/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nº 011/26, que dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988.

MENSAGEM N.º 012/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei nֻº 012/26, que tem por objetivo instituir o Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” (2026–2036), instrumento estratégico de planejamento das políticas públicas culturais do município para os próximos dez anos.

MENSAGEM N.º 013/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n° 013/26, que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e autorização para afetação da área como via pública (rua).

MENSAGEM Nº. 014/2026 Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 014/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 2.465.605,91 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM N.º 015/2026 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n° 015/26, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS.

MENSAGEM Nº. 016/2026 Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 016/26, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial das dotações, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

MENSAGEM Nº. 017/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao esporte amador de arapongas e do Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 018/2026 Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº. 019/2026 Encaminhamos à Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 019/2026, que aborda a proposta das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2027, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal em seu Art. 165, inciso II; e do art. 113, inciso II da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de que seja submetido à apreciação dessa ilustre Casa de Leis.

MENSAGEM Nº. 020/2026 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a contratação de Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., para fins de investimentos na execução de projetos diversos, destinados à aquisição de bens e serviços, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

: Projeto de Lei nº. 06/2026 Autoria: Poder Executivo Sumula: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências.