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Projeto de Lei - Comunicação Eletrônica

Projeto de Lei Nota Fiscal Araponguense

Revoga a Lei Municipal Nº 4.717 de 07 de Novembro de 2018.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE MATERIAL, COMO PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO DE BILHETES OU CUPONS EM ESTABELECIMENTOS DE VEÍCULOS, INFORMANDO NÃO SE RESPONSABILIZAR POR DANO OU FURTO DE VEÍCULO DEIXADO EM SEU INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Projeto de Lei Legislativo - Cria Medidas de Apoio à Mulher Gestante e à Preservação da Vida na Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Legislativo - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Projeto de Lei Legislativo - Desburocratização Arapongas/PR

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Busão sem Abuso

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO CACHIMBO DE ÁGUA EGÍPCIO CONHECIDO COMO NARGUILÉ, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNDIAL SEM CARRO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE: "SE BEBER, NÃO DIRIJA" IMPRESSOS EM CARDÁPIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NA CIDADE DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, REGISTRO E ESPECIALIDADE DE PROFISSIONAL MÉDICO NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativa Primeira Infância

Dispõe sobre a Proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos

Projeto de Lei - Fogos de Artifícios

Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa em Tratamento de Câncer no Município de Arapongas, como especifíca.

Projeto de Lei Legislativo - Bombeiro Civil (com as alterações)

SÚMULA – Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe sobre Semana Municipal de Conscientização da Doença Celíaca.

Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação do Uso de Fogos de Artifício no Município de Arapongas/PR

Premiação ao aluno que mais livros ler durante o ano "LEITOR DO ANO"

Projeto de Lei Legislativo - Selo Multinível

Projeto de Lei Legislativo - Cão Comunitário

Projeto de Lei Legislativo - Civismo

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação dos Fogos sem Barulhos

SÚMULA – Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas Municipais e CEMEIs do Município de Arapongas.

SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso

Alteração do Projeto de Resolução nº 204 - Alteração de horário.

Projeto de Resolução Alteração Horário de Horário.

Requerimento Ata da Eleição 2019

REQUERIMENTO Ref. Adequação da Lei TEA

Requerimento - Regularização da Lei de Padronização de terrenos baldios.

REQUERIMENTO ao Promotor de Justiça Sr. Tiago Trevizoli Justo

Comenda Tiradentes, aos Srs. Rogerio Pires Fernandes, Adriano Porfirio Piza, Victor Hugo Pereira, pelo serviço prestado à comunidade de Brumadinho-MG

Agradecimentos aos Delegados Marcelo Sakuma e o Aldair da Silva Oliveira, que durante o desempenho de suas atividades no Município de Arapongas somaram positivamente junto a equipe da 22ª Subdivisão Policial de Arapongas

requerer que seja encaminhado um ofício de Boas Vindas ao novo Delegado da 22ª Sub Divisão Policial de Arapongas, Mauricio de Oliveira Camargo, que respondia pela delegacia de Jaguapitã que faz parte da 22ª SDP de Arapongas.

A inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo Reginaldo Alves Porfirio, ocorrido no dia 23 de janeiro.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossas Excelências, ouvido o Plenário, requerer que: Seja encaminhado este oficio a SANEPAR (Companhia de saneamento do Paraná) para que a mesma preste esclarecimentos: A. Se foi feito Rede de esgoto em 100% dos bairros Monte Carlos e São Carlos? B. Se não foi feita, se tem previsão para o termino da instalação de rede de esgoto na região e quais as ruas que faltam? C. Algumas ruas destes bairros estão sem condições de passagem por que o terreno não tem caída? Tal pedido se justifica já que foi feita, pois a população da localidade tem nos cobrado cada uma destas melhorias. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento.

Solicitar informações e documentos, junto ao Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.

Requerimento - Pedido de esclarecimentos à Copel e Sanepar

requerer que seja encaminhado um oficio a Secretária Pública e Trânsito, solicitando o comparativo dos índices de criminalidade de Janeiro de 2018 á Janeiro de 2019.

Em meio ao oficio 68/2018 recebido em 07 de Março de 2018, da Secretária de Saúde de Arapongas, solicito algumas informações sobre os recursos de Incentivo Financeiro de Custeio para a Reforma/Recuperação solicitados à Secretária de Estado da Saúde do Paraná (SESA), por meio de “Oficio nº 592/2017- SMS Arapongas” (Anexo 01), de 27 de Novembro de 2017, ainda não foram autorizados e liberados pela SESA. 1- Foram autorizados os recursos? 2- Já iniciaram as obras? 3- Tem previsão de inauguração?