Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Projeto de Lei nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1041
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034/20, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1040
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 033/20, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 031/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de Arapongas e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 935
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 030/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, precedida de concorrência pública, para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Arapongas, nos termos da Lei Federal no 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Atas Sessão Extraordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 22 |
Atas Sessão Extraordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 21 |
Atas Sessão Extraordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 20 |
Atas Sessão Extraordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 19 |
Atas Sessão Extraordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 18 |
Atas Sessão Extraordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 17 |
Atas Sessão Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 16 |
Atas Sessão Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 15 |
Atas Sessão Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 14 |
Atas Sessão Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 13 |
Atas Sessão Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 12 |
Atas Sessão Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 11 |
Atas Sessão Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 10 |
Atas Sessão Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 9 |
Atas Sessão Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 8 |
Atas Sessão Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
Aprovado |
| 7 |
Atas Sessão Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 6 |
Atas Sessão Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 5 |
Atas Sessão Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 4 |
Atas Sessão Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Atas Sessão Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 2 |
Atas Sessão Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |
| 1 |
Atas Sessão Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
Aprovado |