Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1023
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032/20, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 869
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 028/20, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a alteração do do Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.417 de 04 de julho de 2007 e autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa NICIOLI – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 867
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 027/20, DE 21 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei Municipal sob nº 2.800, de 19 de junho de 2001 e autoriza lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa LINEA BRASIL – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, do lote de terras sob nº 197-197/A-197/B-197/C-1-F-1/191/E/F/15, com área de 6.250,00 m², oriundo da Matrícula sob nº 46.720, do 2º Serviço Registral desta Comarca de Arapongas – Paraná, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Aroldo Pagan
Protocolo: 968
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a Divulgação dos Direitos da Pessoa com Câncer". - - |
Aprovado |
| 23 |
Atas Sessão Extraordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 22 |
Atas Sessão Extraordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 21 |
Atas Sessão Extraordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 20 |
Atas Sessão Extraordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 19 |
Atas Sessão Extraordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 18 |
Atas Sessão Extraordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 17 |
Atas Sessão Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 16 |
Atas Sessão Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 15 |
Atas Sessão Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 14 |
Atas Sessão Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 13 |
Atas Sessão Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 12 |
Atas Sessão Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 11 |
Atas Sessão Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 10 |
Atas Sessão Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 9 |
Atas Sessão Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 8 |
Atas Sessão Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 7 |
Atas Sessão Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 6 |
Atas Sessão Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 5 |
Atas Sessão Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 4 |
Atas Sessão Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 3 |
Atas Sessão Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 2 |
Atas Sessão Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 1 |
Atas Sessão Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: 1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 - - |
PEDIDO DE VISTA pedido de vista |