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Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.

“INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Estabelece durante a consulta pediátrica regulares e nos atendimentos de emergência a realização do “Teste do Bracinho” para crianças a partir de 3 (três) anos de idade.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

PROJETO DENOMINADO -MAIO LARANJA

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Arapongas “O Dia de Combate ao Fumo”.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”.

Dispõe sobre a Campanha “Agosto Lilás” de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher”.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural Comunitária na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências.

Institui a autorização do transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo, seletivo e individual urbano de passageiros do Município de Arapongas.

Institui no município de Arapongas o ‘’Dia Municipal do Gari e do Coletor de Lixo”, e dá outras providências.

Acresce parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 4.916/2020 que “Dispõe sobre o projeto Cidade Segura, é uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil, Guarda Municipal e a Prefeitura que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem estar dos Munícipes”.

Dispõe sobre a proibição de venda sem autorização, manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que produzem barulho no Município de Arapongas – PR, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR – DEFESA CIVIL NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.

Dispõe sobre a reserva aos candidatos afrodescendentes de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas em concursos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Institui no Município de Arapongas a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação de imóveis rurais, no Município de Arapongas, como especifica.

Institui no Município de Arapongas-PR a Corrida Rústica Cidade dos Pássaros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 305/2018, que dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Poder Legislativo do Município de Arapongas, o Plano de Cargos e Carreira de seus servidores e dá outras providências.

O Vereador, subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a aprovação deste Requerimento a fim de encaminhar uma MOÇÃO DE REPÚDIO, a ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Arapongas), SIMA (Sindicato das Industrias de Móveis de Arapongas), STICMA (Sindicato dos Trabalhadores Industriais Construção Mobiliário Arapongas), SINDECOLON (Sindicato dos Empregados do Comércio de Londrina) e Sindicado dos Carregadores e Ensacadores de Café de Arapongas, STIAAR ( Sindicato dos Trab. nas Indústrias da Alimentação, Arapongas, Rolândia, Sabáudia, Pitangueiras).

Ementa:Que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a atleta Laura Perugini Bieleski, nascida em 02/07/2006, filha de Luiz Bieleski (nome histórico do futebol amador e profissional de Arapongas) e a Senhora Marcia Regina Perugini Bieleski, pelo seu desempenho como atleta na modalidade de Voleibol engrandecendo o nome da nossa querida Arapongas e recentemente a atleta Laura Bieleski, foi convocada para a seleção Paranaense de Voleibol, onde joga como ponteira.

Que o Senhor Prefeito do Munícipio, entre em entendimento com Secretaria competente e até mesmo com a Empresa responsável pelos postes de energia elétrica(COPEL), com o intuito de que seja viabilizado a retirada e remanejamento de um poste de fiação elétrica, que está instalado numa posição que se dá em frente o portão de entrada da residência, situada na Rua Agulha Parda,180, São Rafael lll, dificultando o acesso de veiculo para a garage da residência. No aguardo do precioso atendimento pela autoridades competentes, os nossos agradecimentos. Nestes Termos!

Pedido de Roçagem nas PR- 444, na PR 218 e na BR -369.

Manutenção no Redutor de Velocidade (Radar Eletrônico) na PR – 444, entre os KMs 04 e 05 – Próximo a Churrascaria Herança.

retirada do requerimento 01/2022

O Vereador subscritor do presente, no uso das suas atribuições regimentais, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 2º Sargento MARCO ANTONIO PIRES, pelos 31 anos de relevantes serviços prestados à sociedade araponguense como Policial Militar, que deverá passar para a Reserva Remunerada por compulsória, a partir da data de 02 Mar 22.

Os Vereadores abaixo subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso para a aluna Giulia Félix Fantin, residente na Rua Japim Soldado n° 573, Jardim Paraná no município de Arapongas, neste Estado.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso, a ONG OPAA, Organização de Proteção Animal de Arapongas e seus voluntários. Devido ao trabalho prestado a nossa cidade, por mais de 14 anos, ajudando, resgatando e dando nova chance de vida a milhares de animais, os voluntários da organização merecem reconhecimento por todo o trabalho prestado. Sendo assim, conto com o apoio dos nobres pares para aprovar por unanimidade esta solicitação.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa, o Voto de Pesar a toda família da Srª Margarida Maria Teixeira de Freitas Muggiati.

Moção de Aplausos em Reconhecimento aos Policiais Militares da Equipe de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM)

Os Vereadores subscrito do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento a fim de requerer junto ao Senhor Governador do Estado do Paraná – CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, a nomeação de ADILSON SILVA LINO, Formado em Direito, Prefeito por dois mandatos do município de Faxinal, Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, Atualmente ocupa a coordenadoria de obras da Secretaria de Estado da Saúde, para que seja nomeado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, vez que o atual Secretário terá que se afastar, pois irá concorrer na próxima eleição. “Haverá dias em que as incertezas persistirão no seu coração e os tratamentos trarão alguns efeitos secundários indesejáveis. No entanto, eles fazem parte desse percurso que tem como objetivo ajudar você a melhorar. Será preciso paciência e persistência, mas no fim, tudo valerá a pena porque você sairá vitorioso. ” Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso em sua vida e colocamo-nos a disposição.

Pedido de Informações sobre o andamento das Obras do Contorno Norte em Arapongas-PR.

Voto de Repúdio

Requerimento de Urgência

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado um Ofício DER – (Departamento de Estradas de Rodagem), solicitando a implantação de uma trincheira, na rotatória da Rua Tangará com Rua Aliança, trecho da PR 444, KM 08 Rodovia Hemínio Antonio Pennacchi, Parque Industrial V no município de Arapongas Pr.

O Vereador abaixo subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplauso para a Associação das Damas de Caridade, tendo como presidente a Sr.ª Vera Lucia de Oliveira, Vice Presidente a Srª Maria Selma dos Santos, com sede localizada em Rua Ave Lira nº 186, Vila Nova, no Município de Arapongas - Pr.

Requerimento Procon

requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sr.ª Vera Lúcia Pereira (Vera do Sindicato) pelos seus 47 anos de trabalho no Sindicato dos Trabalhadores Rurais desta cidade.

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do amigo ALDENIZ APARECIDO XAVIER (TATA), ocorrido no 15 de março. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício aos Nobres Vereadores Levi Aparecido Xavier e Milton Aparecido Xavier, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis.

O vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 23. da Sra. Maria Leonor de Mattos , mãe do Sr. Manoel de Mattos

Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento, a fim de que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Paraná, Sr CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, ao Excelentíssimo Sr Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, Cel. QOBM MANOEL VASCO DE FIGUEIREDO JUNIOR e ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Segurança Pública Cel. ROMULO MARINHO SOARES, ofícios solicitando para que o 2º Subgrupamento de Bombeiros do nosso município, seja elevado para a categoria de “INDEPENDENTE”.

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais vem, ouvido o Plenário, solicitar que o Requerimento nº_____ /2022, de sua autoria, seja votado em regime de urgência, com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

Requerimento Solicitando Informações a Empresa Responsável do Estacionamento Rotativo de Arapongas.

Requerimento de Urgência

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o Plenário, requerer a aprovação deste Requerimento, a fim de que seja encaminhado ofício ao Sr. Gerente da Empresa de Transportes Urbano de Arapongas – TUA, para que estude uma possibilidade do ônibus que faz a linha até o Cj. Tropical, estender-se até a Comunidade do Campinho, ou a possibilidade de criar uma linha específica para o local, e se possível ainda, em 02 (dois) horários diários, tendo como sugestão, 07h e 18h, tendo em vista que não há nenhum tipo de transporte público que atenda os moradores daquela Comunidade. Segue em anexo, abaixo assinado dos moradores.

SOLICITANDO QUAIS RUAS DO VALE DAS PEROBAS POSSUI REDE DE ESGOTO, E QUAL PROGRAMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO

O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, requerer seja encaminhado ofício a Empresa Rumo Logística e Transporte Ferroviário. O presente requerimento solicita que seja feita a roçagem do mato localizado no ponto onde é feito o carregamento de pedras pela Empresa Férrea em frente ao Aterro Sanitário na Rua Rouxinol, na Zona Sul de Arapongas.