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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para desafetar do uso comum do povo e doar área de terras de propriedade do Município de Arapongas à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Arapongas - APPDA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.344, de 16 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS O DEZEMBRO FAIXA PRETA.

Estabelece diretrizes para a implementação de códigos QR em todas as placas de obras públicas municipais com a finalidade de permitir a leitura e fiscalização eletrônica.

Institui no Município de Arapongas, o Mês Março Roxo, de Conscientização e Divulgação sobre a Epilepsia, e dá outras providências.

Institui no Município de Arapongas, o dia 27 de abril como o Dia Municipal da Empregada Doméstica e Diarista.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Dr. Milton César Rodrigues Medeiros.

projeto emenda complementar

Projeto de Lei nº 105/2023

Projeto de Lei nº 106/2023

Projeto de Lei nº 107/2023

Projeto de Lei nº 108/2023

Projeto de Lei nº 110/2023

Projeto de Lei nº 111/2023

Projeto de Lei nº 112

Projeto de Lei nº 113/2023

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2023 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.

PROJETO DE lEI Nº 99/2023

PROJETO DE LEI 120/2023

PROJETO DE LEI Nº 119/2023

PROJETO DE LEI Nº 148/2023

PROJETO DE LEI Nº 122/2023

PROJETO DE LEI Nº 123/2023

PROJETO DE LEI Nº 124/2023

Concede o Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Pastor Josuel de Lima Crepaldi.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas, a criação do “FÓRUM ANUAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, a ser realizado no mês de novembro, e dá outras providências.

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 103/2023 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que concluiu pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2020.

Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor TIAGO AMARAL

Título de Cidadão Honorário ao Senhor PEDRO LUPION

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Carlos Roberto Massa Júnior. PODER LEGISLATIVO - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS, EDWAYNE APARECIDO AREANO ARDUIM, JOSE MARIA DA SILVA, LEVI APARECIDO XAVIER, MARCELO JUNIO DE SOUZA, MARCIO ANTONIO NICKENIG, MARILSA STAUB VENDRAMETTO, MIGUEL MESSIAS GOMES, MILTON APARECIDO XAVIER, RODRIGO CESAR DE ALMEIDA DE DEUS, ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS,SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA

Título de Cidadão Honorário Senhor Laudeli Firmiano

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 379/2023 – Segunda Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Dr. Milton César Rodrigues Medeiros.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor IRINEU MUNHOZ.

Conceder Título de Cidadã Honorária Araponguense a senhora SENILHA MARQUES.

Dispõe sobre alteração dos artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº 001/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002/23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas aos servidores ocupantes do cargo público de Vigilante Municipal, de provimento efetivo e dá outras providências.