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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2020

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020

Acrescenta o §2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº.016/2020, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/20, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Acrescenta o §2º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº.016/2020, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. Art. 1º - Ficam reajustados os valores dos vencimentos, funções gratificadas e cargos em comissão dos servidores ativos, regidos pelas Leis nº. 4.450, 4.452 e 4.453, todas de 25 de janeiro de 2016, e demais legislações municipais aplicáveis à espécie, em 8,0% (oito por cento), com efeitos a partir de 1º de abril de 2020, calculados sobre os vencimentos percebidos no mês de março de 2020. §1º. A revisão de que trata o caput deste artigo é extensiva aos servidores da Fundação Educacional de Arapongas – FEA; aos cargos de emprego público; aos Servidores do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA e aos proventos e pensões dos servidores inativos do Município, cujo benefício tenha sido concedido com paridade, na forma da Lei. §2º. A revisão de que trata o caput deste artigo não se aplica aos (às) Professores(as) da Rede Pública Municipal que, de acordo com a Lei do Piso Nacional, terão os seus vencimentos reajustados em 12,84% incidentes sobre os salários e demais vantagens e gratificações da categoria (com efeitos retroativos ao mês de janeiro de 2020), devendo referido reajuste da lei ser ainda acrescido do percentual de 6,39% (com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2020) relativos à defasagem salarial da categoria acumulada nos últimos 3 (três) anos (2017; 2018; 2019). 2 Art. 2º - As despesas de execução desta Lei serão suportadas por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando autorizado desde já o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, se necessários, na forma da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, desde que obedecidos os limites constitucionais impostos para despesas de pessoal. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Revitalização e cobertura da quadra na escola Professora Antonica Giroldo Franciosi

Mutirão de atendimento oftamológico para alunos da rede municipal

Revitalização e Cobertura da quadra na Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a revitalização da rua: Rouxinol melhorias na lama Asfáltica e sinalização

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação malha viária da Rua: cotovia e todas as ruas do Jardim do Café.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre a Rua: Rouxinol e Rua: Mergulhão sentido ao Colégio Emilio de Menezes.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito Implantação da rede de coleta de esgoto em todos os bairros da região da Zona Sul.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se realize estudos quanto a possibilidade de uma construção de uma Escola Municipal na região do Jardim Paulista I, oportunizando as crianças o direito a freqüentar uma unidade escolar próximo da comunidade em que vivem.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente: Indico ao poder executivo a necessidade que seja construído um centro de convivência do idoso(CCI) na Região do Conjunto Padre Chico ou Vila Brasil.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a implantação da rede de coleta de esgoto em todos os região do Jardim Columbia 1,2,3,4, e Jardim do Café e Vila Simone.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalada uma Lombada elevada na Rua: Canindé na Vila Simone, em frente a Escola Municipal Diomar Pegorer.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito o recapeamento Asfáltica da Ciclovia em toda a extensão da ciclovia e implantação de mais poste de iluminação entre o IBC até a pedreira.

Reforma Geral da Rodoviária de Arapongas

Revitalização quadra poliesportiva do Jardim Bandeirantes, localizado na rua Jurutau ao lado da Igreja

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na rua: Rouxinol esquina com a rua: Bonito do Campo sentido ao Pronto Atendimento 24 horas.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um semáforo na Rua: Albatroz Real com esquina com a Rua: Louro Verde no Conjunto Flamingos.

Estudo de Trânsito nas ruas Sábia Coleira e Papagaio e Surucuá e Corruíra

Seja Instalado um projeto ''Meu Campinho'' no antigo campo do Alvorada localizado na rua Rouxinol

Recapeamento Asfáltico da via lateral do antigo barracão do IBC

Indicação - Retirada das Tartarugas - Local Rua Tucanos, 273 - Centro.

Indicação - Adequação / Correção (substituição de lâmpadas) da iluminação pública na Rua Tiriba, defronte ao Estádio Municipal José Luís Chiapin (Estádio dos Pássaros).

Indicação - Afixação de Edital no Recinto de Entrada da Agência do SINE (Sistema Nacional de Emprego)

Indicação - Praça de Esportes